MUTIRÃO JUDICÁRIO EM DIA PASSA A MARCA DE 50 MIL PROCESSOS JULGADOS

Hoje, 17 de maio, o processômetro no site do TRF3 indica que foram julgados mais de 51.700 processos pelo mutirão Judiciário Em Dia. A coordenadora dos trabalhos, juíza federal Mônica Aguiar, representante do Conselho da Justiça Federal, comemora o resultado: Eu me sinto confortada e gratificada. Eu me recordo de que na minha primeira semana em São Paulo, tive a impressão de que era uma meta difícil de se conseguir. Ela declara que o mutirão só conseguiu atingir essa meta graças ao apoio incondicional de juízes, servidores, terceirizados, do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Haddad, e dos ministros envolvidos com o projeto, Eliana Calmon e Francisco Falcão.

A juíza observa que os juízes convocados que atuam no mutirão superaram as expectativas de desempenho inicialmente previstas: É um março. Há também o fator de querer ajudar as pessoas que já esperam há muito tempo por uma resposta da Justiça. A magistrada afirma que se sente um elo de aglutinação entre as pessoas que já tinham vontade de fazer alguma coisa para melhorar o tribunal e não viam o resultado de seu trabalho, o que causava uma certa frustração por não conseguirem avançar.

É importante lembrar que os processos mais antigos não eram processos repetitivos, eles aguardavam julgamento há mais tempo porque eram diferenciados, explica a juíza, e nesse sentido pode-se dizer que houve uma superação da meta inicial, que era julgar 80 mil processos em seis meses. Uma coisa são 80 mil processos repetitivos; outra, são 50 mil processos diferentes, sem mencionar todas as dificuldades iniciais de inexistência de um quadro de funcionários próprio, a impossibilidade de realização de uma triagem de processos anterior ao início dos trabalhos do mutirão, a contabilização do período de recesso da Justiça dentro dos seis meses previstos, todos esses eram fatores que desfavoreciam o cumprimento da meta no tempo inicialmente programado.

Novo modelo de gestão

A experiência do mutirão inaugura um novo modelo de gestão na administração dos processos. Foram suprimidas algumas etapas que representavam trabalho em dobro, tais como certificações de juntada de petições e outros atos processuais no papel e no sistema eletrônico, além da publicação de atas das sessões de julgamento e acórdãos, economizando papel e tempo. Hoje nós certificamos tudo no sistema e publicamos somente o acórdão. Com isso eliminamos inclusive a duplicidade de publicação no diário oficial, aponta a juíza coordenadora.

Mais do que a alteração de procedimentos, é importante registrar uma alteração na cultura, salienta Mônica Aguiar. No serviço público, de uma maneira geral, não só no Tribunal, existe o costume de permitir que alguns problemas atrapalhem o andamento dos trabalhos.

Por exemplo, ela explica que deu autonomia a cada funcionário para solucionar de alguma maneira os problemas que apareciam e exigia que, quando fossem levados a ela, já viessem com uma proposta de solução Aqui virou uma central de solução de problemas e com isso o funcionário ganha mais confiança para trabalhar. Eliminamos a visão paternalista, a qual diz eu dependo de alguém que está acima de mim para resolver esse problema. Hoje nós resolvemos juntos, não sou eu que dou uma solução. Alteramos o paradigma paternalista para um paradigma de alteridade, assinala. Criamos um espírito de equipe, que fortalece muito o elo entre as pessoas. O mutirão tem esse sucesso porque somos um grupo muito unido.

A previsão é de que o mutirão termine até 20 de junho. Até lá, diz a juíza, estamos todos empenhados para levar o maior número de processos possível às sessões de julgamento.

O mutirão Judiciário em Dia é uma iniciativa do TRF3 em parceria com o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Tem como objetivo julgar todos os processos que ingressaram na justiça até 31 de dezembro de 2006.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação