Mutirão na 1ª Vara de Juizado Especial das Relações de Consumo entra na segunda fase

O mutirão em andamento na 1ª Vara de Juizado Especial das Relações de Consumo, encerrou a primeira fase dos trabalhos no último dia 30 de junho, com a prolação de 858 sentenças, realização de 675 audiências de instrução e julgamento, 46 decisões interlocutórias e emissão de 654 despachos. A segunda fase das atividades iniciou de imediato, no dia 1º de julho. A realização do mutirão é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, à frente a desembargadora Célia Regina Pinheiro. A 1ª Vara é presidida pela juíza Luiza Silva dos Santos. Atua também na coordenação do mutirão o juiz Cornélio José Holanda

Nesta segunda fase, no período de 1º a 26 de julho, serão realizadas 15 audiências por dia, considerando que a pauta de conciliação encerrou no dia 26 de junho passado. A partir do dia 27 voltarão a ser realizadas 20 audiências/dia. A redução foi necessária para que houvesse prazo para a efetivação das intimações dos novos processos recebidos.

Conforme a coordenação, nesta segunda fase, mais 480 processos foram remetidos da Vara para o mutirão, sendo 70 ações cujas audiências de instrução e julgamento estavam designadas para os meses de setembro a dezembro/2009. A antecipação desses 70 processos objetivou abrir espaço em pauta para a implantação do PROJUDI Processo Judicial Digital na Vara do Consumidor.

Outros 350 processos, que foram ajuizados no período de 24 de abril de 2009 a 30 de junho de 2009, e que tinham audiências previstas inicialmente para o período de janeiro a julho de 2010, foram remetidos para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Além disso, foram remetidos para o mutirão mais 60 processos que já se encontram conclusos para sentença de mérito.

Os resultados do mutirão são visíveis com a redução no volume processual na Vara e antecipação da realização das audiências. Os processos iniciados na 1ª Vara do Consumidor a partir de 01 de julho de 2009 estão tendo as audiências unas marcadas para a partir de 07 de janeiro de 2010, numa média de nove audiências marcadas por dia, em duas pautas de conciliação. A previsão da Coordenação do mutirão é que os trabalhos se estendam até meados do próximo mês de outubro. (Texto: Marinalda Ribeiro)