Mutirão no 2º JEC antecipou mais de 200 audiências

Um mutirão de conciliação realizado na sexta-feira passada, dia 5, no 2º Juizado Especial Cível da capital, antecipou mais 217 audiências que aconteceriam somente no ano que vem. Em processos contra a Light, Oi/Telemar e Banco Santander, entre outras empresas, foram feitos, acordos, respectivamente, em 40%, 70% e 80% dos casos. O objetivo do trabalho é facilitar a resolução dos conflitos e reduzir o acervo de ações, agilizando desta forma a Justiça e trazendo satisfação aos envolvidos. Os mutirões no 2º JEC vêm acontecendo às sextas-feiras e já totalizaram, até o momento, 788 audiências.

“Esse trabalho é o ideal de Justiça que nos leva a enfrentar desafios e a superar obstáculos para alcançar resultados”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter. Ele lembra que a Justiça deve ser ágil, pois por trás de cada processo há sempre uma vida, um pedido, um problema que precisa ser sanado.

Segundo o juiz Flávio Citro, titular do 2º Juizado Especial Cível, os mutirões têm se mostrado bastante significativos tanto para o Judiciário quanto para as partes. “Nosso objetivo é manter a idéia do legislador de celeridade, agilizando a solução dos processos. Hoje, recebemos mil novas ações por mês e precisávamos de uma solução como esta. Agora temos um espaço próprio dos Juizados para que possam ser concentradas audiências em um só local”, ressaltou o juiz Flávio Citro, citando o novo Centro de Conciliações dos Juizados Especiais Cíveis. Inaugurado em setembro deste ano, o espaço abrigou quase duas mil audiências de conciliação apenas este mês.

Satisfação

O despachante Alberto Mafra saiu satisfeito da sua audiência de conciliação. Ele ingressou com ação contra a Oi por cobrança indevida de um pacote de serviços que acarretou em um corte da linha telefônica. A empresa se propôs a pagar R$ 600 de indenização, além de um crédito de R$ 400,00 para utilização de serviços. “Fiquei satisfeito. Iria demorar meses para resolver meu problema e já foi tudo solucionado”, comemorou. A advogada que o representou, Regina Linhares, também aprovou o acordo. “Foi maravilhoso. Estava com a audiência marcada para março do ano que vem e já solucionamos. Já participei de outro mutirão, contra a Light, e também fechei acordo e saí satisfeita”, disse.

Para a coordenadora da Gerência de Prepostos da Oi, Lia Bauberder Melamed, a iniciativa é positiva. “Assim, conseguimos uma maior quantidade de acordos, o que reduz o número de processos no cartório e na empresa”, destacou. Segundo Lia, que já participou de mais de 80 mutirões do Judiciário em todo o estado, a maior parte dos acordos são em ações referentes a reclamação de contas e cobranças indevidas.

O advogado da Light Ilan Leibel Swartzman concorda que a ação é benéfica para todos. “O saldo é muito positivo. Possibilita concentrar todas as audiências num só local, o que reduz processos e diminui custos. É uma boa parceria com o Tribunal de Justiça e que evita também riscos desnecessários, como a revelia”, afirmou, ressaltando ainda que a ação estreita o relacionamento das empresas com Judiciário e as partes para resolução de conflitos. Segundo ele, a Oi já esteve presente em cerca de 150 mutirões, sendo que a maior parte dos acordos é de processos referentes a cadastro.

“Os mutirões são uma excelente iniciativa do Tribunal porque é válida toda e qualquer forma de conciliação entre as partes para dirimir o litígio”, comentou a coordenadora da equipe jurídica do Banco Santander, Carime Gomes. Para ela, a conciliação traz ainda benefícios, tanto para o autor quanto para o réu, e a maior parte de ações contra a instituição bancária são referentes a seguros não contratados, bloqueios de cartão de crédito, fraudes em cartões e contas-correntes, entre outros.