Mutirão resgata cidadania de reeducandos em Cáceres

Um mutirão realizado na Cadeia Pública de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá) resultou na concessão de liberdade a 44 reeducandos. As liberdades foram concedidas mediante excesso de prazo, progressão de regime, livramento condicional e aceleração de processos que possibilitaram a análise das prisões decretadas pelas três varas criminais da Comarca do município. O mutirão foi realizado em janeiro e coordenado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em substituição legal na Terceira Vara Criminal, de Execuções Penais.

De acordo com o magistrado, o mutirão foi resultado de um trabalho iniciado meses antes pelo juiz titular da Terceira Vara Criminal, Carlos Roberto de Campos, que concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública interditando parcialmente a cadeia de Cáceres, que agora não pode ultrapassar o limite de 360 reeducandos. Para realizar o mutirão, o magistrado contou com apoio de advogados, defensores públicos e acadêmicos de Direito da Unemat.

No total foram entrevistados 236 reeducandos e muitos casos chamaram a atenção do magistrado. Além de detentos com excesso de prazo de prisão, o magistrado destacou que determinou a prisão domiciliar para um idoso com mais de 80 anos, assim como concedeu o direito de apelar em liberdade a outro preso, réu primário, também idoso com mais de 60 anos e apresentando debilidade física.

O magistrado também determinou encaminhamento do nome de 39 reeducandos para a Cadeia Pública a fim de que eles sejam submetidos a atendimento médico. Outro caso interessante detectado durante o mutirão foi o de um boliviano que está preso no Brasil, mas que a família na Bolívia não sabe do seu paradeiro. De acordo com o magistrado, um ofício foi expedido ao Consulado da Bolívia em Mato Grosso a fim de informar a família do reeducando.

Conforme o magistrado, antes do início do mutirão o clima na Cadeia Pública de Cáceres estava tenso, o que poderia resultar até em uma rebelião. Após a entrevista com os presos, a concessão das liberdades quando o processo legal permitia e o atendimento de outras reivindicações consideradas justas, o clima na unidade prisional melhorou muito. “Eles estão pagando a dívida com a sociedade, mas precisam ser tratados com dignidade”, destacou o magistrado, que é titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres.

Fonte: TJMT