MUTUÁRIOS FECHAM ACORDO EM MUTIRÃO ORGANIZADO PELO TRF3

No final da década de 80 e no começo da década de 90, muitos brasileiros acreditaram no sonho da casa própria e compraram o primeiro imóvel. No entanto, as constantes mudanças de planos econômicos atrapalharam a realização deste objetivo e elevaram o valor das prestações do financiamento dos imóveis, inviabilizando o pagamento. Para colocar fim à angústia desses brasileiros que têm ação na Justiça Federal com o objetivo de renegociar estas dívidas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região organiza dentro da Semana Nacional de Conciliação Meta 2 um mutirão para analisar processos do Sistema Financeiro da Habitação.

Em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (17/09), cerca de 60 mutuários se reuniram com juízes federais e representantes da Caixa Econômica Federal para renegociar dívidas. Entre eles, estava o comerciante Carlos Alberto Martins Pereira que comprou em 1991 uma casa de dois dormitórios no bairro de Pirituba, na capital paulista.

O mutuário conta que entrou com uma ação na Justiça Federal em 1999, quando o valor da prestação do financiamento do imóvel ficou inviável. Hoje, 10 anos depois, ele conseguiu um acordo em uma das mesas de conciliação do mutirão organizado pelo TRF3.

O valor da dívida apresentada era de R$ 52 mil. Após a negociação, Carlos Alberto conseguiu um desconto de 30%, reduzindo o valor da dívida para R$ 36,4 mil. Ele terá 60 dias para pagar à vista. A sensação é de alívio, agora eu vou poder dormir mais tranquilo, disse o mutuário após o fechamento do acordo. Achei ótimo o mutirão, muito bem estruturado, fui atendido na hora marcada, completou.

Para o juiz federal Bruno César Lorencini, o mutirão de conciliação é importante tanto para a Justiça Federal quanto para os mutuários. É uma forma de aproximação da Justiça Federal com o jurisdicionado. Trata-se de uma oportunidade para o mutuário resolver um problema que, às vezes, o tem incomodado durante anos: a insegurança em relação à propriedade da casa própria, afirma o magistrado.

O motorista aposentado Pedro Luís dos Santos, acompanhado do filho Rubens Luís, também participou do mutirão. Em 1994, ele comprou um imóvel em São Bernardo do Campo. No entanto, não conseguiu acompanhar o aumento das prestações do imóvel e dois anos depois, entrou com uma ação para tentar renegociar o valor. Após a audiência em que conseguiu refinanciar a dívida, Pedro Santos estava contente. O acordo foi ótimo para ambas as partes. O valor da dívida apresentada pela Caixa era de R$ 60 mil. Após a conciliação, foi reduzido para R$ 45 mil. O mutuário irá pagar uma parte à vista, R$ 20 mil, e parcelará o restante em 12 prestações de R$ 2.300.

O juiz Bruno César Lorencini explica que a atividade desenvolvida pelos magistrados nos mutirões é diferente da que realizam nas varas. Nós, normalmente, estamos no gabinete julgando casos, em um momento de reflexão, ou estamos realizando uma audiência de instrução e julgamento que é bem diferente da audiência de conciliação, afirma. O mutirão proporciona uma oportunidade de o juiz dialogar com a parte e com a Caixa, atuar como agente pacificador, mais concreto, além disso, é uma atividade em que nós vemos uma resposta muito mais imediata do nosso trabalho, finaliza.

Wellington Campos