Na Comarca de Colatina, OAB-ES encontra processos conclusos desde 2015

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, visitou nessa quinta-feira (06) a Subseção de Colatina, Noroeste do Estado, para ouvir da advocacia da região quais eram os principais entraves no exercício diário da profissão. O resultado não foi muito diferente do encontrado em todo o Espírito Santo: morosidade na tramitação processual, indenizações irrisórias, falta de servidores, magistrados e até mesmo processos conclusos desde 2015 sem sentença.

Estiveram presentes na reunião realizada na Subseção advogados e advogadas dos municípios de Marilândia, Baixo Guandu e Pancas, locais em que os problemas se repetem, cada um com sua particularidade. Em Baixo Guandu, por exemplo, são cerca de sete mil processos na 1ª Vara Cível para apenas duas servidoras. Marilândia só tem juiz uma vez por mês e Pancas conta apenas com um juiz e poucos servidores.

Problemas como os relatados acima prejudicam não só a advocacia, mas a sociedade como um todo, uma vez que algumas demandas buscam garantir justamente a dignidade humana. Hugo Leonardo Stefenoni Guerra, por exemplo, é advogado há 16 anos e atua na Comarca de Colatina. Ele relata que, pela estrutura que o Judiciário dispõe no local, o andamento processual deveria ser mais célere.

“Não só o exercício da advocacia está prejudicado, mas também o direito das pessoas. Colatina passou por várias crises. Houve as enchentes, a tragédia da Samarco, enfim, a população está traumatizada e não tem onde alçar socorro a não ser a Justiça. Dessa forma, estou satisfeito com a vinda da OAB-ES em Colatina porque somos o para-choque entre a sociedade e o Judiciário e não estamos conseguindo trabalhar”, declarou o advogado.

E é justamente a morosidade o principal problema da advocacia de Colatina. Para o presidente da Subseção, Dionísio Balarine Neto, é um absurdo um processo ficar dois anos parado esperando sentença. “Principalmente nos juizados especiais. Eles foram instituídos perante lei e o objetivo era justamente dar celeridade à Justiça. Mas infelizmente alguns juízes são formalistas e burocráticos demais, o que faz com que a principal finalidade dos juizados seja comprometida”, explicou.

Secretária-geral da Subseção de Colatina, Dalnecir Morello lamentou o fato de que muitas das reclamações da advocacia já tenham sido relatadas ao Judiciário. “Sabemos que o Judiciário passa por grave crise financeira, mas esta crise não pode prejudicar o trabalho da nossa classe. Ao invés de melhorar os serviços diante do crescimento da demanda, eles estão sendo reduzidos”, lamentou.

Para ouvir relatos como o de Hugo Leonardo, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, acredita ser essencial visitar as Subseções. “A gente sabe o que a gente vive, mas é preciso ver de perto. Sentir e vibrar junto com a advocacia. Conversar com cada um, enfim, ter esse contato direto de um colega que está na presidência com outros colegas. Essa conversa é muito boa e não vai parar em Colatina”, avisou.

Nova Sede

Para fortalecer a estrutura da advocacia do Noroeste, a OAB-ES vai construir uma nova sede em Colatina. O local, próximo ao fórum da cidade, foi liberado nessa quinta-feira (06) pelo prefeito Sérgio Meneguelli após reunião com o procurador geral da cidade, Devacir Mario Zachi Júnior e demais procuradores. Em contrapartida, a Ordem construirá uma área social para a cidade, possivelmente um campo society e um bicicletário público.

“Vamos fazer um espaço digno para a advocacia. Porque a sede atual, é preciso que se faça um mea culpa, uma vez que nós já tivemos mandado, ela não espelha a grandeza da advocacia de Colatina. Essa sede é de certa forma ruim para a seccional. Precisamos mudar isso. E mudamos isso com o contato com o preito Sérgio, um contato que terá contrapartida e sonhamos com questões para a cidadania de Colatina”, declarou o presidente Homero Mafra.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, visitou nessa quinta-feira (06) a Subseção de Colatina, Noroeste do Estado, para ouvir da advocacia da região quais eram os principais entraves no exercício diário da profissão. O resultado não foi muito diferente do encontrado em todo o Espírito Santo: morosidade na tramitação processual, indenizações irrisórias, falta de servidores, magistrados e até mesmo processos conclusos desde 2015 sem sentença.

Estiveram presentes na reunião realizada na Subseção advogados e advogadas dos municípios de Marilândia, Baixo Guandu e Pancas, locais em que os problemas se repetem, cada um com sua particularidade. Em Baixo Guandu, por exemplo, são cerca de sete mil processos na 1ª Vara Cível para apenas duas servidoras. Marilândia só tem juiz uma vez por mês e Pancas conta apenas com um juiz e poucos servidores.

Problemas como os relatados acima prejudicam não só a advocacia, mas a sociedade como um todo, uma vez que algumas demandas buscam garantir justamente a dignidade humana. Hugo Leonardo Stefenoni Guerra, por exemplo, é advogado há 16 anos e atua na Comarca de Colatina. Ele relata que, pela estrutura que o Judiciário dispõe no local, o andamento processual deveria ser mais célere.

“Não só o exercício da advocacia está prejudicado, mas também o direito das pessoas. Colatina passou por várias crises. Houve as enchentes, a tragédia da Samarco, enfim, a população está traumatizada e não tem onde alçar socorro a não ser a Justiça. Dessa forma, estou satisfeito com a vinda da OAB-ES em Colatina porque somos o para-choque entre a sociedade e o Judiciário e não estamos conseguindo trabalhar”, declarou o advogado.

E é justamente a morosidade o principal problema da advocacia de Colatina. Para o presidente da Subseção, Dionísio Balarine Neto, é um absurdo um processo ficar dois anos parado esperando sentença. “Principalmente nos juizados especiais. Eles foram instituídos perante lei e o objetivo era justamente dar celeridade à Justiça. Mas infelizmente alguns juízes são formalistas e burocráticos demais, o que faz com que a principal finalidade dos juizados seja comprometida”, explicou.

Secretária-geral da Subseção de Colatina, Dalnecir Morello lamentou o fato de que muitas das reclamações da advocacia já tenham sido relatadas ao Judiciário. “Sabemos que o Judiciário passa por grave crise financeira, mas esta crise não pode prejudicar o trabalho da nossa classe. Ao invés de melhorar os serviços diante do crescimento da demanda, eles estão sendo reduzidos”, lamentou.

Para ouvir relatos como o de Hugo Leonardo, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, acredita ser essencial visitar as Subseções. “A gente sabe o que a gente vive, mas é preciso ver de perto. Sentir e vibrar junto com a advocacia. Conversar com cada um, enfim, ter esse contato direto de um colega que está na presidência com outros colegas. Essa conversa é muito boa e não vai parar em Colatina”, avisou.

Nova Sede

Para fortalecer a estrutura da advocacia do Noroeste, a OAB-ES vai construir uma nova sede em Colatina. O local, próximo ao fórum da cidade, foi liberado nessa quinta-feira (06) pelo prefeito Sérgio Meneguelli após reunião com o procurador geral da cidade, Devacir Mario Zachi Júnior e demais procuradores. Em contrapartida, a Ordem construirá uma área social para a cidade, possivelmente um campo society e um bicicletário público.

“Vamos fazer um espaço digno para a advocacia. Porque a sede atual, é preciso que se faça um mea culpa, uma vez que nós já tivemos mandado, ela não espelha a grandeza da advocacia de Colatina. Essa sede é de certa forma ruim para a seccional. Precisamos mudar isso. E mudamos isso com o contato com o preito Sérgio, um contato que terá contrapartida e sonhamos com questões para a cidadania de Colatina”, declarou o presidente Homero Mafra.