"Não dá para administrar R$ 12 bilhões sem os princípios básicos da economia"

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, disse que a grande marca da sua gestão é a racionalização da administração do tribunal. Ele citou, por exemplo, a redução de cargos, a fusão de secretarias e a renegociação de contratos de aluguel.

“A administração pública tem um mau costume de imaginar que os cofres do tesouro são mananciais que nunca se esgotam, o que não é verdade. Não posso administrar uma instituição do porte do Tribunal de Justiça, que tem um orçamento que supera R$ 12 bilhões por ano, sem levar em conta os princípios básicos da economia”, disse.

Pereira Calças também tem trabalhado no projeto do novo prédio do tribunal, que vai reunir os gabinetes dos 360 desembargadores em um mesmo local. “Minha menina dos olhos”, afirmou. Ele quer deixar ao menos o projeto pronto e aprovado para o próximo presidente. O mandato de Pereira Calças termina em dezembro deste ano e ele evita falar em possíveis sucessores.

Até lá, já adiantou que não haverá reajuste salarial aos servidores do tribunal. “Não há dinheiro. Não adianta sindicalista ficar bravo. Tem que ir embora quem não estiver satisfeito”, afirmou Pereira Calças. O recado também vale para os juízes: “Ninguém vem para a magistratura para ficar rico. Tem que ter uma vida digna, é claro. Mas para ficar rico tem que ir para a iniciativa privada.”

Leia a entrevista:

ConJur — Como estava a situação do Tribunal quando o senhor assumiu? O que conseguiu fazer e qual é a situação hoje?
Manoel Pereira Calças — Na parte de gestão, o primeiro objetivo era a racionalização da administração do tribunal, a aplicação de princípios da ciência da administração, e imprimir valores que são aplicados na iniciativa privada. Isso porque, no meu modo de ver, a gestão da coisa pública, por excesso de burocratização, acaba sendo muito lenta na solução dos problemas urgentes e mesmo na preparação dos projetos que se pretende implantar. Eu fui criado numa família de empresários e aprendi desde o começo que o orçamento de uma empresa ou de uma instituição é a pedra angular para você ter sucesso nos seus objetivos.

ConJur — O senhor acredita que o tribunal era administrado sem profissionalismo ou a burocracia atrapalhou?
Manoel Pereira Calças — Eu não posso dizer isso. A administração pública tem um mau costume de imaginar que os cofres do tesouro, seja nacional, estadual ou municipal, são mananciais que nunca se esgotam, o que não é verdade. Os recursos públicos são arrecadados com base no recolhimento dos impostos dos tributos em geral que os cidadãos pagam. Então, não posso administrar uma instituição do porte do Tribunal de Justiça, que tem um orçamento que supera R$ 12 bilhões por ano - maior que alguns Estados e que grandes empresas brasileiras - sem levar em conta os princípios básicos da economia. E o maior dos princípios, a regra de ouro, é não gastar mais do que você tem à disposição.

ConJur — A Justiça Paulista estava gastando mais que seu orçamento?
Manoel Pereira Calças — Normalmente, não é só a Justiça P...