Natera recebe Prêmio CNMP em Brasília

Premiado com o segundo lugar, o projeto acolhe dependentes químicos para garantir que tenham a oportunidade de reinserção social a partir de um tratamento terapêutico adequado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na solenidade da primeira edição do Prêmio CNMP, em Brasília, nesta sexta-feira (6). No evento, o Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera) do MPAC foi premiado com o segundo lugar na categoria Unidade e eficiência da atuação institucional e operacional. A iniciativa, que acolhe dependentes químicos buscando garantir que tenham a oportunidade de reinserção social a partir de um tratamento terapêutico adequado, é gerenciada pelo coordenador criminal do MP Estadual, Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque. A iniciativa também pretende reduzir, dessa forma, os índices de criminalidade relacionados ao tráfico de entorpecentes. Na ocasião, receberam o prêmio, os gestores dos projetos e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça.

Conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradores-Gerais de Justiça, membros e servidores do Ministério Público brasileiro e outras autoridades marcaram presença na primeira edição do Prêmio. Além de Oswaldo D’Albuquerque, o MPAC foi representado, na ocasião, pela Procuradora-Geral de Justiça Patrícia Rêgo.

Das 414 iniciativas concorrentes, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugar nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa.

Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido a partir de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. "O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a autuação integrada do Ministério Público, sem violar autonomia das instituições e independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro", disse ela.

A elaboração do planejamento incluiu enquetes, entrevistas e eventos regionais em todo o Brasil, com a participação de centenas de pessoas. "Com essa grande parceira, construímos o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro, que mostra para a instituição e para a sociedade brasileira quais são as prioridades do Ministério Público". Na segunda etapa, foi criado o Banco Nacional de Projetos, ferramenta de compartilhamento de boas práticas e de projetos bem sucedidos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas, alinhadas com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. "Todos os 414 projetos participantes merecem nosso agradecimento e homenagem. Não foi fácil chegar aos vencedores", diz ela. A lista de vencedores foi elaborada por Comissão Julgadora, conforme regulamento ( veja aqui).

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. "É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional", disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. "Uma única ação bem sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social", concluiu.

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do MP brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

O Natera

Escolhido entre 407 projetos que concorriam ao prêmio, o Natera foi idealizado pela Coordenadoria Criminal do MP Estadual (Cordcrim) e criado em abril desse ano, através do Ato nº 33 da Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC.

A criação de uma rede de parceiros internos e externos e o fluxo de atendimento implantado foram fatores determinantes para que o Natera fosse aclamado na categoria Unidade e eficiência da atuação institucional e operacional. Em toda a Região Norte, apenas dois projetos participaram da fase final de classificação do Prêmio, que contou com 41 iniciativas.

Além do atendimento prévio, o Natera acompanha todo o fluxo de atendimento prestado aos dependentes químicos. Esse acompanhamento também é extensivo à família do usuário, bem como a todas as fases do tratamento a que será submetido o dependente químico. “É feito acompanhamento desde a hora em que ele (usuário) entra no hospital até sua recuperação e reinserção social, porque não adianta fazer apenas a desintoxicação. Com isso, também vamos combater a venda de drogas. Só existe tráfico porque existem dependentes químicos”, lembrou o Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Coordenador Criminal do MP/AC.

O MP/AC inscreveu 15 iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projeto, mas apenas o Natera foi selecionado. O Núcleo funciona na Coordenaria Criminal, é composto por Promotores de Justiça de diversas áreas de atuação e coordenado pelo Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque.

Atuando na Coordenadoria Criminal, o Procurador explica que o Núcleo foi idealizado, a partir de um trabalho de estudo, pesquisas e reuniões interinstitucionais que duraram mais de um ano. A ideia recebeu avaliação positiva da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e foi implantada no âmbito do MP/AC pela Procuradora-Geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que garantiu estrutura e pessoal para o início das atividades.

Profissionais de três áreas integram a equipe que realiza o atendimento: Alessandra Meireles (secretária-geral), Daniela Alves (assessoria jurídica), Luciana de Carvalho (psicóloga) e Ângela Maria Fernanda (assistente social). “A estrutura do NATERA será consideravelmente melhorada com a contratação dos aprovados no último concurso e com bens que serão adquiridos por meio de emenda parlamentar”, explica o coordenador.

Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública (SIGO), o número de denúncias relativas ao crime de tráfico passou de 455, em 2010, para 713 no ano passado. A proposta pretende também reduzir a reincidência de uso de entorpecentes, do cometimento de infração e da entrada em unidade prisional de pessoas usuárias. “A questão das drogas no estado, no meu sentir, é um dos problemas mais sensíveis. Toda criminalidade e os índices de violência tem relação com esse tema. Então, o Ministério Público do Acre no seu planejamento estratégico identificou isso e colocou como prioridade”, disse a Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia Rêgo. Veja aqui

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, em detalhes, todos os projetos vencedores.

Com informações da Ascom CNMP