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8 de Maio de 2024
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    Negada liminar a deputada que pedia amplo acesso a dados sobre Amazônia

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes negou pedido de liminar da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para ter amplo acesso a dados do Ministério da Ciência sobre a Amazônia.

    Segundo o ministro, não há urgência para justificar a medida liminar. Além disso, afirmou que a liminar se confunde com o próprio mérito da impetração. Segundo ele, uma análise mais aprofundada da matéria deve ser feita no julgamento definitivo do mandado de segurança pelo colegiado da 2ª Turma do STJ.

    A deputada buscou o Judiciário afirmando que o ministro da Ciênci...

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