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Negada liminar a deputada que pedia amplo acesso a dados sobre Amazônia
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes negou pedido de liminar da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para ter amplo acesso a dados do Ministério da Ciência sobre a Amazônia.
Segundo o ministro, não há urgência para justificar a medida liminar. Além disso, afirmou que a liminar se confunde com o próprio mérito da impetração. Segundo ele, uma análise mais aprofundada da matéria deve ser feita no julgamento definitivo do mandado de segurança pelo colegiado da 2ª Turma do STJ.
A deputada buscou o Judiciário afirmando que o ministro da Ciênci...
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