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7 de Maio de 2024
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    Negado pedido de anulação de falta grave por tentativa de fuga

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    Por não identificar flagrante ilegalidade que justifique o pedido de urgência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual de Maringá.

    Em revista feita em março de 2019, foi encontrado, em uma das celas do presídio, um túnel — além de terra próxima às camas e um pedaço de ferro no interior do buraco. O preso alego...

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