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Negativa de testemunho faz com que ação trabalhista volte à origem
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
Pedido para se ouvir testemunha não pode ser negado sem fundamentação, sob pena de nulidade da sentença. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina o retorno do processo à 53ª Vara do Trabalho de São Paulo para que seja colhido o depoimento da segunda testemunha de um analista de sistemas, autor do recurso.
Os ministros entenderam que ele teve seu direito de defesa cerceado pelo negativa de seu pedido para ouvir uma testemunha no processo trabalhista sobre vínculo empregatíci...
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