"Nem ditadura foi tão cruel com juízes quanto a mídia tem sido", diz corregedor

Magistrados brasileiros têm se sentido “forçados” a sempre condenar réus em ações penais, acuados pelo receio de uma avalanche de críticas, e como consequência passaram a perder a independência para julgar da maneira que lhes parecer mais acertada.

Esse é o diagnóstico do corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele proferiu palestra em Belo Horizonte nesta quinta-feira (15/09), no segundo dia do XX Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento, que vai até sexta (16/9), é organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

O maior responsável por essa intimidação de juízes é a imprensa, afirmou Noronha. Como exemplo disso, ele citou a recente edição da revista Veja que “colocou uma foto do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli na capa, acusando-o de envolvimento com empreiteiras, mas na reportagem descreveu condutas que não são ilegais, nem sequer antiéticas”.

Segundo o ministro, os veículos de mídia – e, em menor grau, a polícia, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e as corregedorias – fazem intensa pressão para magistrados mandarem prender, condenarem e proferirem decisões contra o Estado. E quem concede a ordem em pedido de Habeas Corpus ou dá razão a uma pessoa ou empresa em causa contra a Administração Pública logo é tachado de “corrupto” ou “vendido”, destaca.

Para ilustrar seu argumento, o corregedor citou o tratamento que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na época do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Fiquei indignado quando vi Lewandowski ser hostilizado no avião, no restaurante. Que país é esse que juiz não pode manifestar seu entendimento? Quem...