"Nenhum de nós somos noviços", diz relator sobre tentativa de Temer de alongar ação

Jornal GGN - "Nós não podemos transformar este processo em um universo sem fim. Não há a necessidade de nós não dizermos o que está por trás de tudo isso. Nós temos que evitar a procrastinação. Aqui neste processo não é para ouvir Adão e Eva e possivelmente a serpente", afirmou o relator do processo de cassação da chapa Dilma e Temer, logo no início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta manhã (04), em claro aviso sobre a tentativa do mandatário de prolongar o julgamento.

"Aqui nós não somos, nenhum de nós, noviços e nem os brasileiros todos que estão sentados aqui e os milhões que estão lá fora. Nós sabemos exatamente o que está diante de nós", completou Benjamin, afirmando aos demais ministros do Plenário que o julgamento já começou, e que não se trata mais de analisar se é procedente ou improcedente a ação.

A discussão logo na abertura da sessão para decidir se mais testemunhas serão ouvidas e se serão atendidos os pedidos das defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, de maior tempo para analisar os depoimentos da Odebrecht, que foram levantados os sigilos às defesas no período de três dias.

Em meio aos receios e dúvidas dos ministros em relação aos pedidos de defesa, entre eles a oitiva do ex-ministro Guido Mantega, que contou com o apoio do procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, Benjamin destacou que não pode, a esta altura, tomar decisões monocráticas, ou seja, individuais.

Ainda assim, o Tribunal decidiu, por maioria, aprovar o prazo de mais cinco dias para as alegações finais das defesas, diante da quantidade de depoimentos acusatórios de executivos e ex-funcionários da Odebrecht, e a oitiva de novas testemunhas, entre eles Guido Mantega, o marqueteiro João Santana e de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana.

O julgamento foi encerrado por volta das 11h desta terça-feira e será retomado ainda hoje às 19h.

O que vem pela frente

Se, em um primeiro momento, o receio do relator é que o julgamento fosse novamente paralisado pelos recursos protelatórios, o que mudará completamente o cenário da Corte nos próximos dias, com a saída de Henrique Neves e a entrada de Admar Gonzaga, nomeado por Temer, agora novas paralisações adiante são esperadas, com a recente decisão de estender os prazos para as defesas e as novas testemunhas.

Tentando levar o julgamento com a maior celeridade possível, o relator deixou claro na sessão da manhã de hoje o que estava em jogo e alertou para a necessidade da rapidez. Elogiado por seus pares, ministros como Luciana Lóssio preferiram não arriscar. Em nome do direito de ampla defesa, Lóssio chegou inclusive a concordar com outros pedidos das defesas, como a oitiva de presidentes dos partidos políticos.

Novas interrupções caminham entre a posição daqueles que reconhecem o fator tempo como adicional agravante do processo e outros que preferem resguardar-se e não ver suas decisões posteriormente caracterizadas como injustas - ou ainda aqueles que assim fantasiam o discurso -, seja por falta de tempos ou ferramentas concedidas às defesas.

Neste cenário, uma vez que as oitivas e alegações finais sejam encerradas, a ordem das votações serão determinantes. No organograma do TSE, após o próprio relator Herman Benjamin, votará em seguida sobre a cassação da chapa Dilma e Temer o ministro Napoleão Nunes Maia.

Antes mesmo de Henrique Neves, que deixará a Corte no dia 16 de abril próximo, e de Luciana Lóssio, que precisará sair da composição do tribunal em maio deste ano, é o voto de Napoleão o determinante para os próximos passos do julgamento de cassação.

Ainda que discreto, o ministro do STJ já mostrou sinais de ser favorável a um pedido de vista. Considerado um juiz garantista, Nunes Maia deverá colocar na balança a atenção ao amplo direito de defesa de Michel Temer e Dilma Rousseff sobre a agilidade da ação. Em seu histórico no TSE, costuma adotar precaução.

Em entrevista concedida, em setembro do último ano, ao Consultor Jurídico, falou sobre o cenário da Justiça atual, sobre como o clamor público não deveria, mas afeta julgamentos. "Frequentemente há situações em que a formação da convicção do juiz fica tocada pelo tal clamor público, pela pressão da mídia, pelas redes sociais", afirmou.

"Quando se toma conhecimento de um caso de impunidade, em geral há uma reação, às vezes até descontrolada, de revolta, e essa prisão logo depois do julgamento de segundo grau vai no caminho de responder a essa inquietação. É perfeitamente compreensível que assim seja, mas nós temos de resguardar também os direitos das pessoas, as liberdades individuais e as garantias pessoais. A Constituição é bastante explícita. Talvez seja melhor se guiar pela Constituição e só se decretar a prisão de alguém quando a condenação se consolidar em coisa julgada", disse, por exemplo, sobre a prisão após sentença de segunda instância.

"Os juízes do passado eram menos acossados, porque não havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à vontade para decidir. Mas em geral isso não é decisivo, não. Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a consciência. É mais difícil, mas não é só o juiz, é todo mundo. Quem não tem medo da mídia? Quem disser que não tem medo da mídia está perdendo uma grande chance de ficar calado", admitiu, por outro lado.

Fonte: Jornal GGN