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4 de Maio de 2024
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    NEP sugere e TRE acolhe: panfletos e santinhos não devem ficar nas ruas

    O Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) sobre Gestão Ambiental da Academia Judicial, mesmo apolítico, entusiasmou-se com resolucao do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) recentemente divulgada, que recomenda aos candidatos, partidos políticos e coligações que não joguem santinhos e panfletos de propaganda eleitoral nas ruas.

    É que a medida toma por base sugestão enviada pelo próprio NEP ao TRE-SC, conforme se depreende do texto da resolução, em que consta: [...] considerando a sugestão do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gestão Ambiental da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, acatada pelo Pleno em 12 de julho de 2012, através da comunicação interna n.19/COSE/SJ, de que a Justiça Eleitoral recomende aos candidatos, partidos políticos e coligações que não joguem panfletos e santinhos de propaganda eleitoral nas ruas. O juiz Iolmar Baltazar, lotado na comarca de Barra Velha e integrante do NEP, comemorou o acolhimento da sugestão pelo TRE-SC.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/nep-sugere-e-tre-acolhe-panfletos-e-santinhos-nao-devem-ficar-nas-ruas/100111090

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