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16 de Junho de 2024
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    NESTA TERÇA - MP-PR promove debate sobre condições das calçadas e acessibilidade

    Piso inadequado, degraus, inclinação acentuada e barreiras, como postes, árvores e buracos, são os principais obstáculos à acessibilidade apontados por usuários de calçadas de Curitiba que procuraram o Ministério Público do Paraná para registrar reclamações. Para tratar da questão, com destaque para os impactos da nova Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde janeiro de 2016, o MP-PR promove nesta terça-feira, 28 de março, das 8h30 às 17 horas, no auditório do edifício-sede da instituição, o evento Calçadas e Acessibilidade.

    O encontro é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento. Ele é aberto a membros, servidores e estagiários do MP-PR, além de cidadãos interessados em debater o tema. Também terá transmissão ao vivo, via webcast.

    “Neste evento, vamos trazer uma real discussão a respeito da acessibilidade para todas as pessoas, incluindo idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com dificuldades temporárias, enfim, para todos. Porque pela nova legislação, o desenho da cidade precisa ser universal, a arquitetura precisa servir a todos os cidadãos”, destaca a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. “O Ministério Público vai iniciar esse debate, essa reflexão conjunta com todos os órgãos envolvidos nesta temática, para que possamos cobrar dos responsáveis que a população terá garantida a acessibilidade em todas as ruas e em todos os espaços”, disse.

    Programação – O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e prevê a participação do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e do presidente da Câmara Municipal da cidade, Serginho do Posto. Na sequência, procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço falará sobre a interpretação jurídica do tema pelos Centros de Apoio.

    Também terão participação em palestras e mesas redondas representantes de órgãos como: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Engenharia do Paraná, Secretaria Municipal do Urbanismo, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa com Deficiência, Conselho das Cidades, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria Municipal de Trânsito.

    Clique aqui e acesse a programação completa.


    24/03/2017












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