No Canadá, adolescentes respondem por crimes

No Canadá, a detenção é a última medida adotada para adolescentes em conflito com a lei, explicou a juíza Ann-Marie Jones, do Tribunal da Juventude de Quebec, durante visita, nesta segunda-feira (13), de magistrados brasileiros àquela corte. A atividade faz parte do I Congresso Internacional da AMB, que acontece naquele país, até o próximo dia 17. De acordo com a magistrada, no Canadá, jovens a partir de 12 anos já respondem criminalmente, diferentemente do que ocorre no Brasil.

No Canadá, um adolescente condenado pode ficar preso por até mais de 10 anos. No entanto, a pena só é aplicada nos casos realmente graves. Medidas alternativas, que visem à ressocialização, são a regra no Canadá. De acordo com Ann-Marie, esse costume é praticado pela própria polícia, que pode optar por encaminhar ou não o adolescente detido aos órgãos de sanção extrajudicial. Se o menor estiver envolvido em fatos de maior gravidade, o caso deve seguir para o procurador, para que se dê início o processo criminal.

Com relação a detenção, também é uma prática que esta ocorra em casa, sob a guarda dos próprios pais. Nesse caso, os jovens só podem sair para ir à escola ou participar de alguma atividade extracurricular como jogar futebol, por exemplo, se for integrante de algum time.

A primeira coisa que o juiz decide é se a detenção realmente é necessaria, explicou Jones. Nesse sentido, a magistrada destacou que também é uma prática o juiz ouvir o adolescente sobre o que acha de sua situação antes de proceder o julgamento.

Um aspecto que chama a atenção no Judiciário canadense diz respeito a defesa. Todo menor tem direito a ser representado por advogado público. No entanto, se o jovem decidir constituir um defensor, cabe ao Governo pagar os honorários, segundo os critérios da tabela paga à defensoria pública.

O juiz Claude Bolange, que também integra o Tribunal da Juventude, explicou que a conciliação é muito utilizada para sanar conflitos cíveis. A Justiça de Quebec, no entanto, quer ampliar a medida para a área penal, em casos envolvendo violência, em que o filho agride a mãe, por exemplo.

Um ponto também abordado no evento dizia respeito à adoção, que na área internacional chega a ultrapassar 500 por ano.

Com relação à separação de filhos menores, Claude explicou que é costume da Justiça canadense ouvi-los antes de decidir com quem ficará a guarda. Nesse caso, os pais são retirados da sala, para que as crinças fiquem mais a vontade para dizer o que pensam.

O I Congresso Internacional da AMB acontece desde o último dia 7. Já passou pela cidade de Toronto. Até quarta-feira (15) será realizado em Quebec. Depois seguirá para Ottawa.