No mês da advocacia, ESA, IBDP, Comissão de Direito Previdenciário e TED oferecem programação conjunta em Araguaína

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia) e da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), traz a Araguaína, no próximo dia 19 de agosto, o curso Planejamento Previdenciário, proferido pelo professor, mestre e doutorando, advogado, consultor e parecerista Noa Piatã Bassfeld Gnata. Na manhã do mesmo dia, o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB Seccional de São Paulo Maurício Felberg fará uma explanação sobre as novidades trazidas pelo novo Código de Ética e de Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. A palestra de Felberg é uma parceria entre a ESA e o TED da OAB-TO.

Essas atividades estão sendo gestadas desde maio e ocorrem em homenagem ao Mês dos Advogados e das Advogadas. Os eventos serão realizados na sede da subseção da OAB de Araguaína das 8 horas às 19 horas, conforme programação completa abaixo. Consistirão na realização de uma rodada de palestras e de debates sobre Direito Previdenciário e sobre preceitos do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, na parte da manhã, oferecidas gratuitamente e certificadas com 4 horas de atividades pela ESA/TO e, ainda, na parte da tarde, a oferta de um curso em temática previdenciária específica.

As inscrições para o curso podem ser feitas aqui. Em breve, a OAB vai disponibilizar o link para as inscrições para as palestras que ocorrem pela manhã.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 19/8/16 (sexta-feira) – 8h às 12h e das 14h às 19h, certificando 9h pela ESA/TO e pelo IBDP

Manhã - 8h às 8h30´ - Abertura, com instalação de mesa diretora e falas institucionais

. Dr. Walter Ohofugi Jr. – saudações em nome da OAB Seccional Tocantins

. Dr. José Pinto Quezado – saudações em nome da OAB Subseção de Araguaína

. Dra. Gisela Maria Bester – saudações em nome da Diretoria da ESA/TO

. Dra. Elaine Ayres Barros – exposição sobre a atual situação do TED/TO, a campanha de cadastramento, bem como sobre as novas diretrizes de encaminhamento dos processos em débitos como processo ético disciplinar, a partir de setembro de 2016.

. Dra. Dinalva Costa – saudações em nome da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional do Tocantins

8h30 às 11h30 - Palestras (gratuitas)

. 1ª Palestra de Direito Previdenciário - Tema: "Estrutura dos regimes de previdência: entre o caos e a sustentabilidade", proferida por convidado externo, integrante do IBDP – Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata

. 2ª Palestra de Direito Previdenciário, proferida pela Dra. Dinalva Maria Bezerra Costa, representante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO, sobre o Tema “Aposentadoria por Idade Híbrida”

. 3ª Palestra sobre o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, proferida pelo convidado externo, Advogado, membro relator do TED de São Paulo – Dr. Maurício Felberg, sobre o Tema “As modificações trazidas pelo novo Código de Ética”

. 4ª Palestra sobre o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, ministrada pelo integrante do TED da OAB-TO, Dr. Hugo Barbosa Moura, sobre o Tema “A divulgação de escritórios de advocacia nas redes sociais”.

11h30 às 12h – Debates com o público presente

Tarde - 14h às 19h - Curso (pago), especificamente em temática previdenciária, com 5h de certificação, pelo IBDP e pela ESA/TO. Tema: "Planejamento Previdenciário", ministrado pelo Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata.

Confiram os Minicurrículos dos ministrantes externos:

MAURÍCIO FELBERG - Advogado militante desde 1.988, formado pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE; Especialização em Direito Empresarial pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE; fundador e sócio-diretor do escritório Felberg Advogados Associados; Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, Terceira Turma; Membro-Efetivo do IASP-INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO.

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA - Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (graduação) e em cursos de especialização lato sensu. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Cursando doutorado na mesma instituição. Membro dos grupos de pesquisa Trabalho e Capital no Direito Social (FDUSP) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD-UnB). Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Esmafe-PR e em Direito Processual Civil pela Unisul-SC. Bacharel em Direito pela UFPR. Autor da obra Solidariedade Social Previdenciária - interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr, 2014); coorganizador da obra Trabalhos Marginais (LTr, 2013) e de artigos científicos e notas em obras coletivas e jornais em circulação no Paraná e em São Paulo. Advogado estabelecido em Brasília e em Curitiba. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR (2013-2015). Ex-servidor da Justiça Federal no Paraná.