Notícias curtas desta terça-feira

* Fundado o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral

Na última quinta-feira (09) foi fundado - em solenidade ocorrida na sede da OAB-RS - o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Ele será formado por juristas, comunicadores, cientistas políticos e sociais.

Seu objetivo é “o fortalecimento do estudo da matéria, pois o direito eleitoral não consta no currículo da maioria das universidades”. Pretendemos ter grupos de estudos permanentes e realizar congressos e parcerias com outras instituições.

A advogada Elaine Macedo, ex-presidente do TRE-RS será a presidente; Maria Lúcia Leiria, advogada e ex-presidente do TRF-4 será a vice. Completam a diretoria os advogados Lucas Lazari e José Tedesco.

* MPF quer retirar o nome de Lula de creche pública

O Ministério Público Federal em Assu (RN) recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu (no mesmo Estado) a retirada do nome do ex-presidente Lula de uma placa comemorativa à construção de uma creche financiada com recursos do Ministério da Educação. A placa denomina a obra como “Comunidade Presidente Lula”.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, assinala que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade, sendo também proibido o uso do nome de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.

* Agosto a contragosto

No poema de T. S. Eliot, poeta modernista, nascido nos EUA mas que se notabilizou como dramaturgo e crítico literário inglês (1888/1965), abril é descrito em seu premiado poema ´A Terra Desolada´. como o mais cruel dos meses, na Inglaterra. Mas na história brasileira, o título fica com agosto, que assistiu ao suicídio de Getúlio, à renúncia de Jânio e à morte de Juscelino Kubitscheck.

Em 2015, agosto será decisivo para apontar o desfecho da crise que engoliu o governo Dilma.

• Em 16 de agosto de 1992, a classe média foi às ruas de preto para pedir o impeachment de Collor. Neste ano, a oposição escolheu a mesma data para as novas manifestações contra a presidente.

• O PT também prepara atos "contra o golpismo" para o dia 20 de agosto, com a participação de sem-terras, sem-tetos, petroleiros e sindicalistas.

• Agosto também será decisivo para o futuro da Lava Jato. No dia 5, o Ministério Público elege a lista tríplice para a sucessão do procurador-geral da República. A permanência de Rodrigo Janot dependerá do aval de Dilma e de votação secreta no Senado, que já tem 15 integrantes sob investigação no STF.

* Protegendo os poderosos

A Aeronáutica segue mantendo o estranho hábito de dizer que descarta as informações sobre passageiros de aviões da FAB logo após os voos.

Assim fica impossível saber quem pegou carona nas viagens bancadas com dinheiro público.

* Previdência abusiva

Promete a audiência pública que o STJ fará no dia 31 de agosto, às 9h, em Brasília, sob o comando do ministro (gaúcho) Paulo de Tarso Sanseverino.

O tribunal ouvirá opiniões antes de determinar em recurso repetitivo até que ponto participantes de planos de previdência privada têm que pagar cotas extras ou aumento de mensalidades, quando a entidade a qual estão associados entra em crise financeira, após investimentos inexitosos feitos no mercado.

* Vestígios de cocaína

Pesquisa inédita da Universidade Federal Fluminense constata: há vestígios de cocaína, imperceptíveis a olho nu, em 90% das cédulas de real que estão em circulação no Rio de Janeiro.

O estudo chama a atenção para dois pontos:

a) há um elevado número de dependentes que fazem canudos com as notas para aspirarem a droga;

b) o contato inevitável entre cédulas, nos bancos e nos caixas eletrônicos, abre caminho para que a nota suja contamine outra limpa.

* WhatsApp judicial

Sem formal intimação de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para intimá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo.

O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. — uma madeireira sediada na República do Suriname —, um funcionário da empresa e um recrutador, que, apesar de ser brasileiro, mora no país vizinho.

Segundo o juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho da cidade paraense, o uso do aplicativo era necessário devido aos fortes indícios de tráfico humano internacional e à saúde do reclamante, que desenvolveu doença ocupacional por conta de suas funções.

Ele ressaltou que “o uso dessa ferramenta tecnológica deve ser excepcional, à luz das circunstâncias de cada caso concreto”, tendo usado antes os trâmites usais de intimação. (Proc. nº 0002736-51.2013.5.08.0110).

* Esposa de Schumacher vence ação contra revistas alemãs

Corina Schumacher, esposa do ex-piloto de Fórmula 1 heptacampeão Michael Schumacher, venceu a primeira batalha na Justiça contra as revistas alemãs Bunte, Freizeit-Revue e Freizeit-Spass. Ela acusa os periódicos de “invasão de privacidade por terem publicado informações a respeito do estado de saúde de seu marido”.

Schumacher sofreu um acidente gravíssimo de esqui em Méribe, na França, em 29 de dezembro de 2013. Desde então, a saúde do ex-piloto é motivo de especulação por parte da imprensa do mundo todo.

Procurando preservar a própria privacidade e de sua família, Corina acionou o Poder Judiciário da Alemanha, a fim de processar as revistas que - segundo o jornal Süddeutsche Zeitung - noticiaram que Schumacher “às vezes abria os olhos”, recebia “tratamento especial” de cuidadores e havia balbuciado suas “primeiras palavras” desde o acidente.

A decisão foi em primeira instância, na Corte de Munique. Cabe recurso à Corte de segundo grau.

* Frases polemicas

• "Eu não vou cair. Isso aí é moleza, é luta política".

(Dilma Rousseff, presidente).

• "Não existe golpe nenhum".

(Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União)

• "Eu saúdo a colaboração premiada, muito mais que a mandioca".

(Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, em referência à reverência de Dilma pela mandioca e o desrespeito a delatores)

• "Era importante não humilhar os brasileiros".

(Joachim Löw, técnico da Alemanha, um ano após os 7 a 1 sobre o Brasil, na Copa do Mundo)

• "A frequência com que Dilma Rousseff tem se referido aos seus dias de cadeia e tortura nos anos 70 pode indicar a força de sua personalidade, mas também pode ser uma regressão a um tempo em que ela se sentia só e vulnerável."

(De um psicanalista de botequim, ouvido pelo jornalista Elio Gaspari)