Notícias curtas

Quem sai - Uma perda que será notada na jurisdição cível do TJRS: o desembargador Luiz Ary Vessini de Lima aposenta-se no próximo dia 23 e já nesta quinta-feira (19) terá sua última participação na 10ª Câmara Cível. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Ufrgs, em 1979, Vessini está na magistratura desde 1980. Jurisdicionou nas comarcas de Tapera, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento e Porto Alegre. Foi juiz-corregedor e funcionou como juiz substituto do Tribunal de Alçada. Foi promovido a desembargador do TJ gaúcho em junho de 1998. "Homem sensível, meticuloso e apegado ao trabalho" - reconhecem os que estão mais próximos a ele.

Quem troca - Nos corredores do TJRS a especulação de que também a 9ª Câmara Cível terá uma perda nos próximos dias: o desembargador Odone Sanguiné - de notória produção de abrangentes e inovadores julgados - estaria para remover-se a uma das câmaras criminais da corte.

Dinheiro jogado fora - Uma moradora de Tel Aviv está fazendo buscas em depósitos de lixo de Israel, depois de ter jogado fora um colchão velho de sua mãe que estaria recheado com US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões). A mulher, identificada apenas como Anat, comprou um colchão novo de surpresa para sua mãe e jogou o velho fora, segundo informações do jornal Yedioth Ahronoth. Mas quando sua mãe voltou para casa, "quase desmaiou", já que ela havia escondido as economias de toda sua vida no colchão. Até agora, as buscas em três depósitos de lixo se mostraram infrutíferas, diz o jornal.

Drogarias (1) - A 1ª Turma do STJ decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias. O entendimento foi aplicado no julgamento de um recurso interposto pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF- MG) que combatia essa possibilidade. A discussão travada no julgamento teve como foco a interpretação do artigo 20 da Lei nº 5.991 /73, que regulamenta o controle sanitário de medicamentos. Fazendo uma interpretação literal da legislação, o CRF mineiro alegou, no recurso endereçado ao STJ, que esse dispositivo não autorizaria farmacêuticos a assumir a responsabilidade técnica por duas drogarias, mas apenas por duas farmácias, desde que uma fosse comercial e outra hospitalar.

Drogarias (2) - Seguindo precedentes do STJ e o entendimento expresso pelo relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki, o colegiado manifestou a compreensão de que a norma não proíbe a acumulação por um mesmo farmacêutico da direção técnica de duas drogarias. Para fundamentar esse posicionamento, o relator citou a diferença que a legislação estabelece entre drogaria e farmácia. A primeira é uma espécie de farmácia com atividades limitadas. Naquele tipo de estabelecimento, há dispensa e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já a farmácia, além de efetuar dispensa e comércio de drogas, também abriga as atividades de manipulação de medicamentos. (REsp nº 943029) .

Será amanhã - O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (17) o julgamento do recurso extraordinário nº 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.

Negligência (1) - A 9ª Câmara Cível do TJ-RJ condenou o Estado do Rio a pagar R$ 10 mil de reparação a título de dano moral por negligência em uma condenação criminal. Amaury Nobre Júnior, autor da ação, conta que seu irmão, Paulo Sérgio, cometeu um crime em 1988, foi preso e usou indevidamente seu nome. Em 2002, Amaury foi abordado em uma "blitz" policial e descobriu que constava uma condenação criminal em seu nome, apesar de nunca ter tido envolvimento com a polícia. Com isso, ele foi conduzido à delegacia e só foi solto porque constava nos registros que estava em "condicional".

Negligência (2) - Preocupado com a sua situação, o autor alega que se dirigiu à Vara de Execuções Penais, onde descobriu o equívoco e solicitou a retificação dos nomes, tendo que gastar R$ 3 mil com honorários advocatícios para baixar os dados criminais em seu nome. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, reformar a sentença de 1º grau que havia julgado improcedente o pedido do autor da ação. Segundo o acórdão, "o Estado tem o dever de evitar tais situações que beneficiam criminosos e prejudicam o cidadão honesto, ainda mais, em se tratando de medida, por demais simples - conferência das impressões digitais de pessoas detidas ou que respondem a inquérito ou ações penais - que evitaria todo esse transtorno". (Proc. nº 2008.001.61906).

Sarney (1) - Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, de 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside o Conselho Editorial desde 2002. Nesse período, como revelam cópias de atos secretos, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão. Quando Nathalie ganhou o emprego, com salário de R$ 2,5 mil, o senador já comandava o órgão. A jovem entrou no Senado um mês e meio depois de Silas Rondeau ser indicado pelo próprio Sarney para assumir o Ministério de Minas e Energia. Nathalie permanece na folha de pagamento do Senado.

Sarney (2) - Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determinou o ingresso dela em um cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão. O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. O ato de nomeação da prima de Roseana Sarney foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.

Sarney (3) - A Justiça Federal decidiu anular a doação do Convento das Mercês, em São Luís, à Fundação José Sarney, ao declarar inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade. O imóvel agora será reincorporado ao patrimônio público do Estado, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). A doação do imóvel ocorreu em 1990 e foi confirmada três anos depois por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, um decreto-lei federal, assinado em 1937, impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado. A área do convento, um dos principais pontos turísticos de São Luís, foi tombada em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União. São mais de 5 mil m² de área construída e 7 mil m² de área livre. No local, funciona há 15 anos a Fundação da Memória Republicana, com acervo de 220 mil documentos, 37 mil livros e documentos privados do ex-presidente da República José Sarney, juntados desde 1952. Há ainda fotografias, slides, cópias de 70 mil cartas dirigidas pelo povo ao ex-presidente, peças, pinturas e gravuras de artistas contemporâneos.

Lipoaspiração fatal (1) - A Policlínica Vila Galvão, em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi fechada ontem (16) pela Vigilância Sanitária, após uma dona de casa de 29 anos morrer, na tarde de sexta-feira (12), depois de ter feito uma cirurgia de microlipoaspiração no local. Segundo a Vigilância Sanitária, a clínica não tem permissão para realizar cirurgias. O alvará que autorizava apenas atendimento clínico no local também não tinha sido renovado. A policlínica foi autuada duas vezes este ano, por ampliar a instalações sem atender as exigências sanitárias.

Lipoaspiração fatal (2) - O laudo do Instituto Médico Legal de Guarulhos apontou a causa da morte como "hemorragia interna aguda, traumática, por agente contundente". A defesa dos proprietários da policlínica disse que a família da mulher morta será indenizada se for comprovada a responsabilidade dos profissionais de saúde na morte.

Morte trágica - O nigeriano Abel Tador, de 24 anos, capitão do Bayelsa United, foi morto a tiros na noite deste domingo (14), horas após seu time ter conquistado o título da Liga da Nigéria com um empate de 2 a 2 em jogo contra Warri Wolves. O capitão foi atingido por um tiro na cabeça quando retornava para casa. De acordo com o portal Goal.com, Tador foi morto por assaltantes armados no mesmo dia em que ele recebeu o trófeu. Ele estava voltando de carro para sua residência quando foi surpreendido por ladrões. Os outros dois ocupantes do veículo, o irmão mais novo do jogador e um amigo, saíram ilesos do assalto