Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a PF investiga a doação de R$ 30,4 milhões feita pelo banqueiro Daniel Dantas como contribuição ao partido. A informação consta no auto de apreensão feito pela Polícia durante a Operação Satiagraha.Os papéis integram o inquérito que apura suposta gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro por Dantas e o Opportunity. Em 2008, época da segunda prisão do banqueiro, foi revelada a apreensão, no apartamento, do documento "contribuições ao clube", no valor de R$ 36 milhões. A íntegra do auto de apreensão revela que havia três documentos sobre "contribuições". "Ao partido" teriam sido destinados dois pagamentos, um de R$ 36 mil e outro de R$ 30,4 milhões. Em nota enviada nesta terça-feira (17/3) à Folha, o Opportunity diz que Dantas "não reconhece" os papéis. Os documentos sobre as "contribuições" não foram descritos no relatório parcial de 242 páginas entregue em novembro à Justiça pelo delegado Ricardo Saadi, que assumiu a Satiagraha no lugar de Protógenes Queiroz. Saadi promete no texto, de forma genérica, que haverá novidades no trabalho final.

Mensalão

Nota do Jornal O Globo diz que dez réus de um inquérito relativo ao mensalão ganharam do STF o direito de prestar novos depoimentos. O processo apura empréstimos supostamente fraudulentos do Banco BMG concedidos a Marcos Valério e ao PT. Segundo o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, houve falhas processuais. Clique aqui para ler mais sobre o assunto na ConJur .

C PI dos Grampos

Deputados da CPI dos Grampos pressionaram, nesta terça-feira (17/3), o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, a entregar à comissão documentos relacionados à Operação Satiagraha. Reportagem da Folha de S. Paulo revela que houve uma reunião tensa de cerca de 30 minutos, mas o magistrado reiterou que os dados estão sob sigilo judicial. Diante da insistência de dos parlamentares, De Sanctis pediu um requerimento formal da comissão solicitando informações sobre as escutas telefônicas do processo. O documento foi redigido às pressas, em um restaurante em frente ao prédio da Justiça Federal, e entregue na própria terça. O juiz disse que se manifestaria em 48 horas.

Interrogatório em série

A Polícia Federal intimou para interrogatórios, a partir desta quarta-feira (18/3), 29 pessoas investigadas no inquérito aberto em decorrência da Operação Satiagraha. A operação apurou as atividades de um suposto grupo ligado ao investidor Naji Nahas, que inclui o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Segundo os relatórios parciais do inquérito original do caso, o grupo é investigado por suposta ligação com "operações ilegais com precatórios" (dívidas da administração pú...