Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

O destaque das notícias desta quinta-feira (17/6) é o anúncio do ministro Eros Grau de que esta deverá ser sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Nesta sexta-feira, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um "convívio de muita lealdade". Além disso, grande parte dos processos julgados ontem, como os previstos para hoje, eram de sua relatoria. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo .

Presidente multado

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão tomada em 25 de março de multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada em prol da candidata do PT à sua sucessão, Dilma Rousseff. No julgamento de recurso apresentado pela defesa de Lula, o relator, ministro Aldir Passarinho, afirmou que o julgamento realizado há quase três meses foi correto e não haveria motivos para mudá-lo. Os outros seis ministros da Corte concordaram. A Corte estava absolutamente ciente do que estava decidindo naquela ocasião, afirmou o relator. A notícia é do jornal O Globo .

Blog da Dilma

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Google Brasil informe em 24 horas, a partir do recebimento da notificação, quem é o responsável pelo "Blog da Dilma" (dilma13.blogspot.com), hospedado pela empresa. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que também solicitou que o site seja retirado do ar, pois pública textos enaltecendo a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, "com pedido expresso de ajuda financeira" destinada não só ao blog, mas à "campanha eleitoral". A informação é dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo .

Blog do Serra

O Ministério Público pediu que outro blog (euqueroserra.blogspot.com), desta vez de apoio ao tucano José Serra, seja retirado do ar. Pediu ainda que o Google Brasil informe quem são os responsáveis pelo site. O caso foi distribuído à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo .

Propaganda negativa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves aceitou pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff. No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página critica Lula e Dilma. A multa é de R$ 10 mil. Segundo o Ministério Público, a sigla permite que internautas façam comentários que demonstram "existência de notória propaganda eleitoral ...