Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Ivan Sartori, afirmou ontem que pode ter sido vingança o motivo do atentado a bomba contra a juíza Cyntia Andraus Carreta, de Rio Claro (173 km de SP). A Polícia Civil confirma. Suspeita-se que o responsável seja parte envolvida em ação que decidiu sobre a guarda de uma criança julgada pela magistrada, a quem o artefato estava endereçado. A notícia foi publicada nos jornais Folha de S.Paulo , no Estado de S.Paulo e em O Globo .

Acompanhamento profissional

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo requisitou escolta policial para a juíza Cynthia Andraus Carreta, a quem estava endereçado o embrulho com a bomba que explodiu nesta quinta-feira (12/1) no Fórum de Rio Claro, ferindo dois funcionários. O pedido também envolve outras duas juízas do Fórum, que se reuniram com o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, para relatar os casos de insegurança. A informação foi publicada nos jornais Estado de S. Paulo , Correio Braziliense e Folha de S.Paulo . Leia mais aqui na ConJur .

Reclamações telefônicas

A Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), implantada em dezembro de 2008, ainda não trouxe o benefício esperado pelo consumidor que depende dos call centers na hora de fazer valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços. Entre agosto de 2009 e novembro de 2011, o DPDC (Departamento de Defesa do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, recebeu em sua página na internet 18 mil reclamações que indicam o não cumprimento da norma nos atendimentos telefônicos prestados por empresas de diversos segmentos. A notícia foi publicada na Folha de S.Paulo .

Ranking disputado

Bancos e operadoras de telecomunicações foram os campeões nacionais de reclamações de consumidores nos Procons em 2011, informam os jornais Folha de S.Paulo , Estado de S. Paulo , Correio Braziliense e O Globo . Segundo boletim divulgado ontem pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, os problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores no Brasil são relacionados a cartões de crédito (9,21%), telefonia móvel (7,99%), serviços bancários (7,26%), telefonia fixa (5,56%) e celulares (5,44%).

Correção monetária

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, propôs uma "compensação" para corrigir os pagamentos privilegiados que cinco desembargadores da corte receberam. A proposta feita por ele foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do TJ. Pela medida proposta, os desembargadores deixarão de receber novas parcelas de atrasados como férias e licença-prêmio até igualar o antecipado. Os nomes dos magistrados investigados não foram divulgados. Apuração do Tribunal de Justiça aponta o ex-presidente da corte Roberto Bellocchi como um dos mais favorecidos. Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio. Como os magistrados paulistas recebem mensalmente algo próximo de R$ 5.000 em atrasados, a compensação demoraria 300 meses 25 anos no caso de Bellocchi, noticiou o jornal Folha de S.Paulo .

Alta quantia

O Tribu...