Notícias da Justiça e do Direito nos jornais neste sábado

O destaque dos jornais deste sábado (20/3) é a eleição no Ministério Público de São Paulo que irá definir a sequência de nomes da lista tríplice para a indicação do procurador-geral de Justiça. A lista será enviada na segunda-feira (22/3) ao Palacio dos Bandeirantes para indicação do governador José Serra. Irão às urnas 1.730 promotores e procuradores. O voto é secreto. Três são os candidatos ao topo da instituição: Fernando Grella Vieira, que busca a reeleição, João Francisco Moreira Viegas e Márcio Christino, todos procuradores. Em São Paulo, promotor de Justiça, etapa inicial da carreira, não pode se candidatar ao cargo máximo da instituição. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Contas abertas

Segundo o jornal Correio Braziliense , apesar de terem reclamado da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obrigou os partidos a abrirem uma conta específica para a arrecadação de recursos para a campanha, DEM, PT e PSDB abriram suas contas únicas. Nesta quinta-feira (18/3), foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências. No começo do mês, lideranças das três siglas reclamaram quando a regra foi aprovada pelo TSE, mas tiveram de se render à norma, que vai possibilitar a identificação dos doadores.

TV condenada

O jornal Folha de S. Paulo informa que a Justiça condenou a Rede Record a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza Patrícia Álvarez Cruz. A sentença favorável a Cruz é do juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, da 24ª Vara Cível da capital. Para ele, a reportagem "trouxe a falsa impressão aos telespectadores de que a autora [a juíza] teve alguma participação no processo, pois seria"ex-mulher"(sic) do promotor [Roberto Porto], a ponto de justificar, nos termos da notícia veiculada, a investigação profunda do caso, porque capaz de causar alguma irregularidade ou nulidade". A Central Record de Comunicação informou ontem que a emissora não foi notificada a respeito da sentença e que, "assim que for publicada ou houver a notificação, o departamento jurídico da emissora deverá recorrer".

Caso Nardoni

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , a bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira, de 24 anos, busca formas de manter viva a memória da filha Isabella Nardoni. Por e-mail, ela também falou do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, marcado para segunda-feira (22/3). Serão condenados, ela diz. Nem assim, contou, ela se sentira mais tranquila. Será apenas mais um passo, de alguém cujo objetivo maior, apos uma grande tragédia, e simplesmente caminhar e continuar. Segundo o jornal Folha de S. Paulo , o advogado Roberto Podval deverá pedir à Justiça que o julgamento de seus clientes seja televisionado em rede nacional. Nesta semana, ele já pediu que em sua argumentação possa também usar como prova nabo, cenoura, banana e alho. Os legumes, diz ele, serão usados para questionar o trabalho dos peritos. Caso o juiz não aceite, a defesa ameaça se retirar do tribunal, forçando o adiamento do julgamento. O casal...