Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga

COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura

COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura

Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

EDITAL

CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de setembro de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 2º Ofício Cível, 3º Ofício Cível e 2º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional V �- São Miguel Paulista, da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 15 (quinze) de setembro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.

MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga

COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura

COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura

Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso

Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA �- SPI

SPI. 3.1 �- Serviço do Foro Regional I �- SANTANA

- Dr. IVO DE ALMEIDA �- Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional - I �- Santana

SPI. 3.2 �- Serviço do Foro Regional II �- SANTO AMARO

- Dr. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES �- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional II �- Santo Amaro

SPI. 3.3 �- Serviço do Foro Regional III �- JABAQUARA

- Dr. RICARDO ANDERS DE ARAÚJO �- Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III �- Jabaquara (no período de 07/07/2011 a 25/07/2011)

- Dr. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO �- Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional III �- Jabaquara (no período de 26/07/2011 a 10/08/2011)

- Dra. ROSANA MORENO SANTISO �- Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III �- Jabaquara (no período de 11/08/2011 a 13/09/2011)

- Dr. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO �- Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional III �- Jabaquara (a partir de 14/09/2011)

SPI. 3.4 �- Serviço do Foro Regional IV �- LAPA

- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO �- Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa

SPI. 3.5 �- Serviço do Foro Regional V �- SÃO MIGUEL PAULISTA

- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH �- Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional V �- São Miguel Paulista

SPI. 3.6 �- Serviço do Foro Regional VI �- PENHA DE FRANÇA

- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR �- Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI �- Penha de França

SPI. 3.7 �- Serviço do Foro Regional VII �- ITAQUERA

- Dr. YIN SHIN LONG �- Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII �- Itaquera

SPI. 3.8 �- Serviço do Foro Regional VIII �- TATUAPÉ

- Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS �- Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII �- Tatuapé

SPI. 3.9 �- Serviço do Foro Regional IX �- VILA PRUDENTE

- Dr. JAIR DE SOUZA �- Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX �- Vila Prudente

SPI. 3.10 �- Serviço do Foro Regional X �- IPIRANGA

- Dr. JOSÉ POLTRONIERI DE ANDRADE �- Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X �- Ipiranga

SPI. 3.11 �- Serviço do Foro Regional XI �- PINHEIROS

- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES �- Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI �- Pinheiros

SPI. 3.12 �- Serviço do Foro de Execução Fiscal

- Drª HELENA IZUMI TAKEDA �- Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública

SPI. 3.13 �- Serviço dos Tribunais do Júri

- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO �- Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri

SPI. 3.14 �- Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central

SPI.

�- Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes Júnior

SPI.

�- Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior

- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS �- Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Vara Cível do Foro Central

SPI.

�- Serviço de Informações Cíveis e Certidões

- Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO �- Juiz de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central

SPI. 3.16 �- Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital

SPI.

- Serviço de Contadoria e de Família

SPI.

- Serviço de Partilhas

- Dr. GILSON DELGADO MIRANDA �- Juiz de Direito da 25ª Vara Cível do Foro Central

SPI.

- Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- DRª MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO �- Juíza de Direito Auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública

PORTO FERREIRA

Diretoria do Fórum

Secretaria

Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara

1º Ofício de Justiça

Júri

Execuções Criminais

Polícia Judiciária e Presídios

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Juizado Especial Cível e Criminal

2ª Vara

2º Ofício de Justiça

Infância e Juventude

Setor das Execuções Fiscais

Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

DICOGE-3

PROCESSO Nº 2010/132242 - GETULINA

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Sr.ª Rosiane Morales Frota Valenciano do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir de 01 de agosto de 2011; b) designo o Sr. Frederico Pereira Athaí Mazziotti, preposto escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins, para responder pelo expediente da unidade vaga em tela, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 13 de setembro de 2011 (a) MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça

P O R T A R I A Nº 87/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa apresentado pela Sra. ROSIANE MORALES FROTA VALENCIANO, Preposta Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina;

CONSIDERANDO que a Sra. ROSIANE MORALES FROTA VALENCIANO foi designada para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, mediante a r. Portaria nº 20/2011;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/132242�- DICOGE �- 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E.Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º - Dispensar a Sra. ROSIANE MORALES FROTA VALENCIANO do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir de 01 de agosto de 2011;

Artigo 2º- Designar o Sr. FREDERICO PEREIRA ATHAI MAZZIOTTI, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins, para responder pela Delegação vaga, a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 13 de setembro de 2011

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Nada publicado

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

PROCESSO ENTRADO EM 19/09/2011

0334381-40.2009.8.26.0100/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 100.09.334381-6; Assunto: Registro de Imóveis; Embargantes: João Carlos Biagini e Aldo Giovani Biagini; Advogados: João Carlos Biagini (OAB: 74868/SP); Roberto Victalino De Brito Filho (OAB: 195254/SP); Regina Maria Bosio Biagini (OAB: 65996/SP); Embargado: 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Marta Fino (OAB: 68570/SP).

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0180/2011

Processo 0004679-88.2010.8.26.0100 (100.10.004679-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Adelina Maria Apollaro Testasecca e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de tres despesas postais, no valor de R$ 12,00 cada uma, para expedição de cartas de notificação para o Município de Sorocaba. - PJV-04 - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)

Processo 0009210-86.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Edson de Carvalho - Oficial do Registro de Imóveis da 15ª Circunscrição de São Paulo e outro - Vistos. Fl. 634: Defiro o prazo de 30 dias. Int. cp-74 - ADV: EDSON DE CARVALHO (OAB 12068/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP)

Processo 0654711-09.2000.8.26.0000 (000.00.654711-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis �- Flávio Vinco e outro - Expedi mandado de levantamento em favor da Municipalidade, estando o mesmo à disposição para ser retirado. - PJV-333 - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0165/2011

Processo 0005873-89.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - F. J. R. M. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP)

Processo 0019320-47.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. C. F. - A matéria ventilada a fls. 03/04 já foi objeto de definição judicial, subsistindo, no caso em exame, os motivos para a rejeição da diligência. Reporto-me, por conseguinte, à deliberação retro. Int. - ADV: ISAU CUNHA FREIRE (OAB 21030/SP)

Processo 0023889-91.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. �- Não obstante as manifestações apresentadas pelos interessados (fls. 196 e seguintes), desde já, estabeleço que o presente expediente, instaurado a partir de encaminhamento de peças do r. Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que, em respeito ao princípio da instância remeteu o caso a esta 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, verificará, exclusivamente, a conduta funcional do Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital, no âmbito da Corregedoria Permanente aqui desempenhada. Vale dizer, não haverá emissão de Juízo de valor relativamente à nulidade ou não da escritura pública (mandato), mas apuração do caso no interesse correcional, na esfera administrativa, em face das diretrizes legais e normativas (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Por conseguinte, ao Tabelião para anexar aos autos cópia da procuração (similar ao livro). Sem prejuízo, ao interessado A. C. B. para regularizar sua representação processual, visto que o instrumento de fls. 251 é mera reprodução de xerox. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. Com cópia de fls. 167/168, 196/289 e a presente deliberação, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 255251/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB 96184/SP), ROSARIA RACIOPPI PACHECO DE CASTRO (OAB 86104/SP), VALDEMAR AUGUSTO JUNIOR (OAB 59722/SP), FERNANDA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 155882/SP), VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 223229/SP), FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP), LUIZ CARLOS NAVARRETE (OAB 126726/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP)

Processo 0024344-90.2010.8.26.0100 (100.10.024344-3) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado