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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu o cadastro de 56.372 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo judiciário e o seu cumprimento em todo o território nacional.

De acordo com dados do Estado do Rio, do total de detentos 54,1 mil são homens e 2,2 mil, mulheres. Mais de 52% são presos provisórios, 24% são condenados e 23% estão em execução provisória. “Fizemos uma força tarefa com engajamento de toda a equipe do Tribunal, em especial o pessoal da informática.

Nosso maior desafio foi a checagem dos dados que nos mostrou um grande volume de mandados de prisão com erros que impediam sua execução”, disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ, Marcelo Oliveira. “Agora temos um número concreto de mandados não cumpridos”, disse.

Pelo BNMP, existem hoje cerca de 45,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento no Rio de Janeiro, sendo 15 referentes a foragidos. “Estamos muito otimistas com o BNMP pois ele nos mostra a realidade do sistema penitenciário. Acompanhar nacionalmente o cumprimento de um mandato de prisão é de uma importância enorme”, comentou o juiz auxiliar do TJ-RJ.

Ao fazer a interconexão com todo o País e monitorar a expedição de documentos referentes à prisão e soltura das pessoas conforme decisão judicial, o BNMP cria um sistema de dados dinâmico e de abrangência nacional sobre o sistema carcerário brasileiro.

Além disso, o sistema funciona também como um censo carcerário, onde as autoridades públicas poderão saber quem são e onde estão os presos no Brasil.

No BNMP, cada preso tem um documento digital no qual são inseridos, pelos TJs locais, dados pessoais, como o número de RG (muitos detentos possuem mais de um documento de identificação), foto, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química. Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros.

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias