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16 de Junho de 2024
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    há 6 anos

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/6), a 48ª Sessão Extraordinária. A reunião começa às 9 horas, com 96 itens na pauta.

    Três processos são liminares que podem ser ratificadas ou reformadas, caso sejam chamadas a julgamento. Outros 35 itens são ações administrativas que voltam à pauta, após conselheiros pedirem vista regimental para analisar as demandas. Também há 50 itens que já constaram de pautas de julgamento de sessões anteriores. A pauta terá 12 novos processos, incluídos nesta sessão.

    Em termos de tipos de demandas, há 35 recursos administrativos que questionam decisões anteriores do CNJ e de outros tribunais. Estão pautados quatro processos administrativos disciplinares (PADs), seis reclamações disciplinares e 10 revisões disciplinares.

    Também foram listados nove procedimentos de controle administrativo e 11 pedidos de providências. Podem ser julgados ainda 10 processos que tratam de atos normativos e oito consultas.
    A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, por meio da TV Plenário.

    A pauta da sessão pode ser acessada aqui.
    L



    Agência CNJ de Notícias

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/noticias-relacionadas/593476035

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