Nova Comissão de Direito Eleitoral inicia com planos e desafios

Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e gestor responsável pelas Comissões da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho empossou (10/06) a nova Comissão de Direito Eleitoral para o triênio 2019/2021. O grupo é composto por Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, presidente; Clarissa Campos Bernardo, vice-presidente; Maira Calidone Recchia Bayod, secretária-geral, e Marcela Cristina Arruda Nunes, secretária adjunta, além dos membros efetivos, regionais e consultores.

Ricardo Toledo explicou que, na formação das Comissões da OAB SP, a diretoria busca ouvir todos os conselheiros de maneira democrática, recebendo sugestões, até que se chegue ao consenso de quem irá presidi-las e compô-las. “O que prima a nossa gestão é a abertura do espaço para que advogadas e advogados possam representar a nossa instituição”, reforçou Toledo. Sobre a Comissão Eleitoral, o vice-presidente lançou um desafio aos integrantes que, certamente, irá marcar o início dos novos trabalhos. Ele sugeriu a formulação de um projeto que possa mudar as regras da eleição para a presidência do Conselho Federal da OAB: “Uma entidade que se pretende democrática não pode ter uma eleição indireta para presidente nacional”, afirmou Ricardo Toledo.

Hélio Silveira agradeceu a confiança depositada nele e nos demais integrantes da Comissão pelo presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e pelo o vice-presidente, Ricardo de Toledo. O recém-empossado presidente pretende conectar os colegas de todo o Estado com eventos que possam desenvolver novas propostas na lei partidária e eleitoral, visando aprimorar a democracia. A ideia é, após conclusos os trabalhos, encaminhar as contribuições do grupo para o Congresso Nacional. “Meu plano não é necessariamente ser um presidente e, sim, um articulador. Menos formalismo e mais atitude para realizarmos e construirmos novas pautas”. Silveira pretende ainda criar uma revista digital, uma láurea anual e realizar um Congresso de Direito Eleitoral na capital paulista.

Além dos citados acima, compuseram a mesa: Maria das Graças Pereira de Mello, conselheira; Alexandre Luís Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos; Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins, ex-presidente da Subseção de Sumaré (2013/2015 e 2016/2018); e Juacy dos Santos loura Junior, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.