Nova conquista da Gestão Pádua: Servidores do Judiciário não mais pagarão taxas de manutenção de suas contas correntes no Banco do Brasil

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Mais uma conquista (e uma conquista inédita) da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em favor dos servidores do Poder Judiciário estadual: dando continuidade à sua política de valorização dos recursos humanos, a Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro renovou, com o Banco do Brasil - e com muitas vantagens para o TJ-PB e para seus funcionários -, o contrato de prestação de serviços bancários.

Entre essas novas vantagens, encontra-se o estabelecimento, a partir mesmo deste mês de setembro corrente, da ISENÇÃO TOTAL DE TAXAS DE MANUTENÇÃO nas contas correntes de todos os servidores do Judiciário. Tal benefício se estenderá por cinco anos, indo, portanto, até 2013 - sendo ainda passível de renovação.

SECRETÁRIO MÁRCIO VILAR

Estas informações foram prestadas à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano pelo secretário de Planejamento e Finanças do TJ-PB, Dr. Márcio Aírton Vilar de Carvalho.

O Dr. Márcio Aírton foi encarregado pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua de encetar, desenvolver e concluir as negociações com as autoridades do Banco do Brasil. Essas gestões - que se estenderam desde março até fins de julho do corrente ano - envolveram inicialmente a Gerência-Geral do estabelecimento oficial de crédito, na Paraíba, e, depois, a Superintendência local do BB.

O chefe do Poder Judiciário fez questão de acompanhar atentamente cada etapa dessas negociações entre a Secretaria de Planejamento e Finanças (uma das Secretarias por ele criadas no âmbito do Poder Judiciário paraibano), vez que sua Administração volta-se, fundamentalmente, para a valorização dos recursos humanos do Poder Judiciário estadual.

QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS

Repetindo, para tornar as coisas ainda mais claras: assim é que a atual Mesa Diretora do TJ-PB (para o Biênio 2007-2009) - sob o comando do desembargador-presidente Antônio de Pádua e tendo sempre em vista o desenvolvimento de uma política de prestigiar seus funcionários - logrou outra realização inédita na História do Poder Judiciário da Paraíba: justamente a renovação desse contrato de prestação de serviços bancários, junto ao BB, obtendo o estabelecimento da isenção total das taxas de manutenção das contas correntes de todos os funcionários.

Isto já vigora a partir deste mês de setembro e se estenderá até o ano de 2013. A medida é tanto mais importante tendo em vista que, recentemente, outros bancos elevaram essas taxas de manutenção de R$ 13,00 para R$ 36,00. Noutras agências, a elevação foi ainda mais acentuada: de R$ 6,00 para R$ 36,00.

SERVIDOR DO TJ-PB NÃO PAGA

Os servidores do Judiciário paraibano, no entanto, não pagarão taxa alguma, em suas contas em agências do Banco do Brasil. Além desta economia, há outra: se o funcionário do TJ-PB, que recebe seu salário via BB, quiser transferir sua conta para outra agência, para outro banco (o que constitui um direito seu) também não pagará taxa alguma.

Este acordo inédito entre o TJ-PB e o Banco do Brasil prevê, ainda, que o servidor possa mo vimentar por mês, igualmente sem qualquer custo, dois DOCs (Documentos de Ordem de Crédito) ou duas TEDs (Transferências Eletrônicas Disponíveis).

ENTENDIMENTOS DEALTO NÍVEL

Antes de iniciar esses entendimentos de alto nível com o Banco do Brasil, a Secretaria de Planejamento e Finanças do TJ-PB teve o cuidado de realizar pesquisa sobre todas essas realidades monetárias e microeconômicas, na Paraíba e Brasil afora, a fim de obter as melhores vantagens para os servidores do Judiciário paraibano, sempre dentro da mais estrita legalidade. Chegaram a ser consultados outros bancos que não o Banco do Brasil.

Por se tratar de assunto atinente à valorização do pessoal do Judiciário, a Presidência do TJ-PB e sua Secretaria de Planejamento e Finanças receberam também o apoio da Secretaria de Recursos Humanos da Corte de Justiça, à frente o secretário José Antônio Coelho Caval canti; da Coordenadoria de Finanças, que tem como coordenador o Dr. Ronald Cavalcanti de Oliveira; e da Coordenadoria de Recursos Humanos, dirigida pelo Dr. Einstein Roosevelt Leite.

CONQUISTA DOS SERVIDORES

O secretário Márcio Aírton Vilar de Carvalho não poupa elogios à iniciativa da Presidência do TJ-PB e à compreensão das autoridades locais e superiores do Banco do Brasil (vez que, a certa altura do andar da carruagem, as negociações tiveram que subir à consideração final do BB em Brasília).

Para o titular da Pasta de Planejamento e Finanças do Tribunal, trata-se de inegável vitória da Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua - e, naturalmente, de uma conquista para toda a categoria dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba.

O SEU A SEU DONO

Faça-se justiça (também aqui, neste noticiário) e se dê o seu a seu dono. Tanto é que, como resume o Dr. Márcio Aírton Vilar de Carvalho, "a Presidência do TJ-PB merece todos os encômios, porque, até o momento, ninguém jamais obtivera tais isenções".

- E, quando digo 'ninguém' - prossegue o secretário de Planejamento e Finanças do TJ-PB -, não me refiro apenas ao âmbito do Poder Judiciário, mas de todo o Estado. E não há dúvidas de que se trata de um avanço, tanto mais valorizado porque este era o desejo do desembargador-presidente Antônio de Pádua, manifestado desde o início de sua gestão.

Outro aspecto importante neste acordo entre o TJ-PB e o Banco do Brasil é que a operacionalização da abertura massiva das contas dos servidores do Judiciário se faz da maneira mais simples possível, tendo em vista já estarem disponíveis todas as informações cadastrais deles.

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ASCOM/TJ-PB