Nova denúncia contra Lula

Dois imóveis estão no centro de uma nova denúncia apresentada na quarta-feira (14) contra o ex-presidente Lula (PT); a mulher dele, Marisa Letícia; o ex-ministro Antonio Palocci; e outras seis pessoas, entre as quais um advogado. Segundo o Ministério Público Federal, os dois negócios foram intermediados pela Construtora Odebrecht, comprovando que Lula participou ativamente de um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras e políticos.

Não há ainda decisão judicial inicial. Cabe agora ao juiz federal Sergio Moro decidir se recebe a denúncia e abre ação penal.

O advogado Roberto Teixeira, que defende o ex-presidente, inclusive na Operação Lava Jato, também foi acusado. Segundo o MPF, Teixeira “não assessorou simplesmente a compra dos imóveis, no exercício profissional, mas atuou como operador de lavagem de dinheiro ao viabilizar a compra simulada de um terreno, destinado a sediar o Instituto Lula, e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP)”.

Durante as investigações, Moro chegou a autorizar grampos no telefone do escritório de Teixeira. A denúncia sustenta que, “em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 25.11.2004 e 23.01.2012”, Lula aceitou propina e orquestrou todo o esquema descoberto, numa espécie de continuação do chamado mensalão.

Um detalhe familiar: o ex-presidente e o advogado são compadres, pois Lula é padrinho de Valeska, filha de Teixeira.

Conforme o MPF, na Ação Penal nº 470 (a do mensalão) a acusação envolvia compra de apoio parlamentar com auxílio de bancos e agências de publicidade, agora a acusação é de que cargos da administração federal direta e indireta foram loteados para arrecadar propinas ou desviar dinheiro para partidos da base governista durante o mandato de Lula.

Para o MPF, o então presidente e integrantes da cúpula do seu governo — como Palocci e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu — nomearam pessoas para a Petrobras comprometidas com o esquema, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Embora a denúncia mencione várias empreiteiras, centraliza as acusações na Odebrecht, que teria desviado mais de R$ 75 milhões — soma dos percentuais de 2% a 3% de oito contratos firmados com a petrolífera.

A denúncia afirma que, para lavar parte desse dinheiro, a empreiteira foi quem pagou R$ 12,4 milhões na aquisição de um imóvel para a instalação do Instituto Lula em São Paulo (capital), em 2010 — embora a compra tivesse sido feita no nome de outra construtora de menor porte.

Outra parte da propina teria sido destinada a um dos acusados para comprar cobertura vizinha ao apartamento de Lula em São Bernardo de Campo. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também é acusada porque, conforme o MPF, assinou contrato fictício de locação do imóvel em 2011. O negócio seria uma tentativa de dissimular a propriedade, pois a denúncia sustenta que nunca houve pagamento do aluguel, pelo menos até novembro de 2015.

“Nova história”

Em nota, Lula declarou que os procuradores da República “inventaram uma nova história” e praticam perseguição política: “Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis” – refere a nota.

O ex-presidente é réu em outros três processos, dois tramitando em Brasília: o primeiro caso envolve suposta obstrução à Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto o segundo acusa o ex-presidente de ter intermediado a liberação de financiamentos para projetos da Odebrecht no exterior. (Distribuição por dependência aos procs. nºs 5054008-14.2015.4.04.7000, 5011592-94.2016.4.04.7000, 5034964-72.2016.4.04.7000 e 5031082-05.2016.4.04.7000 - com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR).