Nova legislatura: ocupação dos gabinetes será definida por meio de sorteio

Entrevistado pela Agência de Notícias da Casa, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Milton Campos, informou que a distribuição dos gabinetes entre os parlamentares eleitos no último pleito, bem como das suas respectivas vagas de estacionamento, deverá seguir a regulamentação prevista em ato do atual presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB).

O ato, que estabelece os critérios para a distribuição, foi publicado no Diário da Assembleia do dia 20 de dezembro de 2010. Segundo o documento, os gabinetes da Mesa Diretora e de Lideranças deverão compor a totalidade das salas disponíveis aos deputados estaduais.

Segundo o ato, a distribuição dos gabinetes será definida por sorteio, na Diretoria Geral, ficando dispensados do sorteio pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais e deputados titulares da Legislatura vigente reeleitos. O sorteio dos gabinetes vagos e respectivas vagas de garagem acontece no primeiro dia útil após a eleição da Mesa Diretora.

Ressalvas

Atualmente, a Assembleia conta com 11 representações partidárias. A partir da nova legislatura, o número total de representações sobe para 15.

Dessa forma, os gabinetes de liderança, localizados no Anexo 3 da Casa, deverão ser ocupados prioritariamente por líderes de partidos que contem com um mínimo de três deputados estaduais liderados. Os demais partidos que não atenderem a este critério deverão ter seus respectivos gabinetes instalados no Anexo 2.

A ocupação dos gabinetes dos membros da Mesa, tradicionalmente localizados ao lado do gabinete da Presidência, será conhecida no dia 1º de fevereiro, após a eleição do novo Presidente e da nova Mesa Diretora da Casa.