Nova Mesa Diretora assume gestão do TJPE

E m solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (10), os desembargadores José Fernandes, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice e corregedor geral da Justiça de Pernambuco. Os três magistrados tinham sido eleitos para compor a direção do Poder Judiciário estadual em dezembro passado, durante sessão do Tribunal Pleno.

A sessão solene foi aberta ainda pelo desembargador Jones Figueirêdo, que após o discurso protocolar em que fez um balanço de sua gestão, deu posse ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes, que passou a presidir a mesa. A saudação aos novos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal foi feita pelo desembargador Leopoldo Raposo, que destacou as qualidades dos três dirigentes e fez um breve diagnóstico sobre o Judiciário brasileiro, chamando a atenção em especial para os anseios sociais por uma Justiça mais célere.

Em seu discurso, o presidente José Fernandes também atacou o problema da lentidão processual, apontando ser uma das prioridades de sua gestão. “As políticas públicas do Poder Judiciário deverão refletir sobre o que mais nos atormenta: a morosidade na prestação jurisdicional. As causas são as mais variadas, mas, dentre elas, também está o nosso proceder”, disse o novo chefe do Judiciário pernambucano, convidando os que fazem a Justiça a autocrítica.

Nesse sentido, o desembargador José Fernandes disse que continuará defendendo a ampliação da carga horária e redução do quantitativo de férias no âmbito do Judiciário. “Uma féria, somada aos recessos forenses, já seria de bom tamanho para bem aquinhoar o merecido descanso. A sociedade não mais aceita o juiz de meio expediente. A minha proposta, vencida, de elevação do expediente forense de 6h para 8h, continuarei lutando por ela”, disse ele.

O desembargador José Fernandes também demonstrou, em seu discurso, que o diálogo é o caminho pelo qual pretende conduzir-se em sua gestão. “Pretendo administrar com perguntas e aberto ao debate. Aos servidores devo dizer que sempre haverá um canal aberto para o diálogo. Aceitarei todo tipo de manifestação. Embora seja importante assinalar que não haverá espaço para atitudes intolerantes. Não há ordem e progresso sem disciplina”, ressaltou. ( Confira aqui o discurso de posse na íntegra )

Cerimônia concorrida

A solenidade foi bastante concorrida, sendo necessário fechar a porta do Salão do Tribunal Pleno para evitar a superlotação. Quem não chegou em tempo de conseguir uma vaga no auditório e na galeria do Tribunal Pleno, ambos lotados, assistiu à sessão através de um telão colocado na sala onde se reúne a Corte Especial.

Autoridades civis e militares, representantes de instituições públicas e privadas prestigiaram a cerimônia. Compuseram a mesa de honra o governador Eduardo Campos, o corregedor do STJ, ministro Francisco Falcão; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa; o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro; o prefeito do Recife, João da Costa; e o procurador geral da Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão.

PERFIL DA MESA DIRETORA

O desembargador José Fernandes de Lemos , 63 anos, é recifense. Graduado em Direito em 1976, pela Faculdade de Direito do Recife, ingressou na magistratura em 1981. Em 1985, foi promovido a juiz de 3ª entrância, sendo designado como juiz substituto para 3ª Vara de Família. Em 1990, assumiu a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Municipal. Foi promovido a desembargador no ano de 2000. Preside a 5ª Câmara Cível e durante os dois últimos anos foi corregedor geral da Justiça de Pernambuco.

Atuou como membro Tribunal Regional Eleitoral, integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB (1996-1997) e presidiu do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais (1998-1999). Presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) por três biênios (1994-1995; 1996-1997 e 2002-2003). Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no biênio 2004-2005. Integrou, em 2005, a delegação do TJPE em missão oficial de visita ao Governo da República Popular da China.

O novo vice-presidente, desembargador Jovaldo Nunes Gomes , 63 anos, é paraibano da cidade de Emas, antigo distrito do município de Piancó, mas ostenta o título de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembléia Legislativa em março de 2001. Migrou para Pernambuco aos 16 anos, fixando residência em Olinda. Estudou na Faculdade de Direito de Olinda, tendo concluído o curso em 1975.

Foi serventuário de Justiça de 1967 a 1982, quando ingressou na magistratura. Inicialmente atuou na Comarca de Betânia e, depois, Riacho das Almas. Foi promovido à 2ª Entrância em dezembro de 1985, atuando nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Em 1989, foi promovido à 3ª Entrância (Comarca do Recife), tornando-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e depois da 10ª Vara Cível, onde permaneceu até assumir o cargo de desembargador, em 2001.

Coordenou a propaganda eleitoral de 1995, dirigiu o Foro da Capital no período de 1996 a 1997, foi juiz-corregedor auxiliar em duas gestões e assessor da presidência do TJPE. Entre outras atividades correlatas, foi diretor da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), no biênio de 2002 a 2003, presidiu o Instituto dos Magistrados do Brasil, secção de Pernambuco, e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2008-2009). No TJPE preside o 2º Grupo de Câmaras Cíveis e a 5ª Câmara Cível.

O novo corregedor geral da Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais , 56 anos, é pernambucano do município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1978, advogou até 1982, quando ingressou na magistratura. As primeiras comarcas em que atuou foram Exu, Palmeirina e Lagoa dos Gatos. Em 1985, foi promovido para a 2ª Entrância, atuando em Olinda, Garanhuns e Petrolina.

Em 1991, foi promovido à 3ª Entrância, onde exerceu, por dez anos, o cargo de juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude. Foi juiz-coordenador da Propaganda Eleitoral e das Pesquisas Eleitorais nas eleições de 2000 e 2006, diretor do Foro da Capital (1997-1999) e juiz-corregedor auxiliar (1999-2001). Atuou como desembargador eleitoral duas vezes (2002-2004 e 2004-2006). Foi promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, em janeiro de 2001.

Foi o relator geral do projeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (COJ-PE) e Coordenador da Comissão que elaborou o Anteprojeto de Regimento Interno do TJPE. Atualmente, preside o 2º Grupo de Câmaras Cíveis, a 3ª Câmara Cível e a Sessão Cível e ocupou o cargo de vice-presidente no último biênio.