Novas denúncias complicam situação de Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL - foto), tem agora mais motivos para reclamar da imprensa. Uma reportagem da revista Veja descreve uma negociação que mostra a inesgotável capacidade da família Calheiros para realizar bons negócios. Trata-se da operação que possibilitou à sua família vender uma fábrica de tubaína em Murici (AL) por R$ 27 milhões para a Schincariol, embora a empresa estivesse com problemas financeiros e não valesse mais do que R$ 10 milhões.

A reportagem da revista Veja afirma que Renan teria atuado em favor da Schincariol no INSS, para impedir que a dívida de R$ 100 milhões da cervejaria fosse executada, e na Receita Federal, contra uma multa por sonegação de impostos. De acorco com a reportagem, desde o início, a fábrica teria sido fruto de curiosas conincidências. Olavo Calheiros, irmão do senador, fundou em 2003 a Conny Indústria e Comércio de Sucos e Refrigerantes, em Murici, no interior de Alagoas, terra natal da família Calheiros.

O terreno de 45 mil metros quadrados, avaliado em R$ 750 mil foi doado pela prefeitura de Murici, na época comandada por Remi Calheiros, irmão de Olavo e Renan. A prefeitura também concedeu à fábrica isenção por três anos no pagamento de água, insumo essencial para uma fábrica de refrigerantes. Com terreno e água de graça, a empresa recorreu ao Banco do Nordeste, o BNB, e obteve junto ao BNDES um empréstimo de R$ 6 milhões, com vencimento em 20 anos.

A revista denuncia o negócio como suspetio. Segundo a reportagem, a Schincariol teria pago um preço exorbitante. Um especialista no setor ouvido pela revista Veja disse é possível construir uma fábrica semelhante à da Conny com R$ 10 milhões – menos da metade do que a Schincariol desembolsou.

Nova representação

Outro motivo de insatisfação para Renan é o PSOL. Agora, o PSOL estuda protocolar na Mesa Diretora do Senado uma nova representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncias de que o peemedebista teria beneficiado a empresa Schincariol. O partido ainda avalia, no entanto, se vai pedir apenas a inclusão das investigações sobre a fábrica de cervejas no processo contra Renan que já está em andamento no conselho, ou se vai encaminhar uma nova representação.

A opção de aditar o processo esbarra em problemas jurídicos que poderiam inviabilizar as investigações. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra Renan, disse que o caso Schincariol não pode ser investigado pelo conselho uma vez que não está incluído na representação apresentada pelo PSOL para o início das investigações. “Se os advogados acharem que o aditamento é arriscado, vamos fazer uma nova representação.”, afirmou a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). Outra possibilidade é dar início a um novo processo, a partir de uma representação específica, especialmente dedicada à nova denúncia.

Relatora é contra aditamento

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, afirmou, em entrevista à imprensa, que é contra a inclusão, no processo investigatório, de novas denúncias de supostas irregularidades envolvendo o senador, publicadas pela revista Veja neste fim-de-semana. "Só se passasse pelo plenário do conselho a abertura de uma nova sindicância. O que nós temos oficialmente é aquilo que o PSOL pediu, aquilo que foi votado. Essa é a linha com a qual estamos trabalhando", disse a senadora.

Segundo a Veja, Renan Calheiros teria beneficiado a Schincariol de Alagoas depois que a fabricante de cervejas comprou uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), em Murici (AL), por um preço acima do mercado. De acordo com a Veja, em contrapartida, Renan teria evitado a cobrança de dívidas da cervejaria com o INSS e com a Receita Federal.

Informada por jornalistas de que o senador José Nery (PSOL-PA) teria anunciado a intenção de incluir as denúncias sobre a Schincariol nas investigações, Marisa Serrano reafirmou que, em sua opinião, casos que fujam à formulação inicial apresentada pelo partido devem, antes de mais nada, passar pela deliberação do conselho. A representação protocolada pelo PSOL tem o objetivo de investigar o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros com um funcionário da empreiteira Mendes Júnior.

"Se o senador Nery apontar essa questão da Schincariol entre os quesitos que o PSOL vai sugerir para a perícia da PF, resta saber se os companheiros todos, pelo menos os nossos relatores, vão aceitar a inclusão de casos que não tenham passado pelo plenário do conselho que sejam alheios ao caso inicial", afirmou.

O Conselho de Ética deverá receber a relação de quesitos elaborados tanto pelo PSOL quanto pelo senador Renan Calheiros para complementar a perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados pelo presidente do Senado em sua defesa. Segundo Marisa Serrano, também nesta terça, o conselho solicitará à Mesa do Senado que requisite formalmente à Polícia Federal o aprofundamento da perícia. Também será encaminhado ao senador o pedido para a complementação da documentação.

Relatório anulado

No dia 5, após reunião administrativa com os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) informou que o relatório elaborado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator inicial da representação, não tinha mais validade. Os votos em separado apresentados por Demóstenes Torres (DEM-GO), Jefferson Péres (PDT-AM), Valter Pereira (PMDB-MS) e pelo PSDB também são considerados prejudicados.