Novas ferramentas de gestão usadas pelo presidente do TJ já produzem efetivos resultados práticos

Em seu discurso de posse, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Celso Rotoli de Macedo, anunciou que entre as ferramentas de gestão que usaria para administrar o TJ está a determinação corporativa, muito utilizada pelas organizações que alcançam altos índices de produtividade. Na ocasião, afirmou Rotoli de Macedo: Estou trazendo para a Administração do Tribunal princípios e valores que se aplicam na administração privada. São procedimentos já consagrados, que agilizam, sobremaneira, o processo administrativo. Um deles é a determinação corporativa, que possui quatro componentes: velocidade, importância, compromisso e correção. Velocidade para aproveitar melhor o tempo. Importância como critério na escolha das prioridades. Compromisso com as metas estabelecidas. E correção da rota administrativa, quando algo ameaçar a execução do plano ou do projeto. A determinação corporativa diz respeito à determinação organizacional expressada pela equipe administrativa. Isso quer dizer que a equipe toma decisões rápidas relativamente àquilo que é importante e se compromete visceralmente com a consecução dos objetivos e com a execução dos planos.

Resultados práticos

Apenas três semanas depois da posse do novo presidente, apesar das limitações financeiras e dos obstáculos legais, já se pode avaliar o êxito dessa sua forma de administrar. Em curto espaço de tempo, ele adotou diversas medidas que trouxeram importantes benefícios para a Instituição, entre as quais destacam-se as seguintes:

1. Efetiva articulação junto aos Poderes Legislativo e Executivo de aumento do repasse orçamentário ao Tribunal de Justiça, bem como a mudança da base de cálculo, o que representará significativo acréscimo no orçamento anual do Poder Judiciário.

2. Adequação da remuneração de um expressivo número de funcionários, não só para nivelar os vencimentos dos servidores do grupo ocupacional básico e intermediário que executam funções similares, mas também para mantê-los na Instituição, já que muitos estavam pedindo exoneração por causa dos baixos salários. Essa medida corrige uma injustiça salarial consolidada ao longo do tempo.

3. Reestruturação do Departamento de Informática, que passou a denominar-se Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. Um dos principais objetivos do Departamento é implementar a virtualização dos processos por meio de sistema próprio. Num futuro bem próximo, os feitos tramitarão de forma exclusivamente eletrônica, ou seja, não mais existirão autos físicos. Isso representará uma grande economia de tempo, de papel e de tinta de impressão, bem como ensejará a liberação de espaços nos fóruns, já que não existirão mais arquivos físicos nem pilhas de processos. Por outro lado, o Departamento de Tecnologia e Informação assumirá gradativamente os serviços de telefonia do Tribunal, o que deve trazer grande economia ao Judiciário. A nova estrutura do Departamento possui seis Divisões e dez Núcleos Regionais de Tecnologia da Informação em todo o Paraná, com sedes em Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Umuarama, Maringá, Londrina e Jacarezinho.

4. Regulamentação do Programa de Estágio para estudantes de pós-graduação, os quais auxiliarão os juízes de direito substitutos, os juízes de direito e os juízes substitutos que ainda não possuem assessor, medida essa que tem o objetivo de tornar mais célere a entrega da prestação jurisdicional.

5. Realização de urgentes estudos para implantação, em até 60 dias, de uma Vara Cível Virtual piloto, cujos processos tramitarão exclusivamente de forma eletrônica.

6. Agilização do processo de compra da área situada no bairro Cabral pertencente ao Ministério da Previdência Social, para que se possa dar início à licitação pertinente à construção do Centro Judiciário de Curitiba.

7. Assinatura do termo aditivo ao contrato com a empresa de telefonia Oi para aumentar a velocidade das conexões à internet (e à intranet) do TJ. Sem custos para o Tribunal, a velocidade de conexão será quadruplicada nas 155 Comarcas em todo o Paraná. Isso agilizará a comunicação das Comarcas com o Tribunal e delas entre si, bem como otimizará os serviços relativos a despachos, consultas e publicações dos atos do processo.

8. Instituição, conforme Portaria nº 1669-DM, de um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propor rotinas de trabalhos e procedimentos no âmbito do Tribunal de Justiça, entre elas as que dizem respeito à criação de uma Central de Conciliação, a fim de dar cumprimento às normas constitucionais (modificadas pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009) relativas ao processamento de precatórios. O referido Grupo de Trabalho é integrado pelo Desembargador Edgard Fernando Barbosa, que o presidirá, pelo Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo e pelos servidores Fabiana Helfenberger Coleto, Amarílis Vellozo Machado, Mauro Troiano e Fernanda Tavares Milanezi.

Reunido com a sua equipe de trabalho (diretores), o presidente Celso Rotoli de Macedo

(à esquerda da cabeceira da mesa), transmite novas determinações para agilizar a execução

de seu projeto de gestão.