Novas regras para a obtenção da carteira de habilitação começam em 1º de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2009, as pessoas que quiserem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão por um processo mais criterioso definido pela Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que traz algumas mudanças no processo de formação dos futuros condutores. O curso teórico, que atualmente é oferecido com 30 horas aulas, passará a ter carga horária de 45 horas aula. Já o curso prático de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula. O objetivo do Contran é preparar melhor os futuros condutores de veículos em todas as situações possíveis que eles encontrarão no trânsito, além de buscar, através de um processo mais criterioso para tirar a CNH, a redução dos índices de acidentes. Além do aumento da carga horária, a nova resolução determina, também, que a parte teórica deverá abordar questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica.

Outra novidade anunciada pela Resolução 285 é a mudança na prova prática para a categoria A, que passará a ser realizada em vias públicas, ao invés de locais fechados como ocorre atualmente. A resolução determina, ainda, que todos os candidatos deverão realizar a avaliação prática de direção mesmo em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou à noite.

Para o diretor de Operações do Detran, Aristóteles Fernandes, as novas mudanças terão um bom resultado no trânsito sergipano. "Essa nova resolução é muito importante e nos ajudará a termos um trânsito mais seguro, com condutores mais bem instruídos. Faremos a nossa parte para garantir que as mudanças ocorram da melhor forma possível", declarou Fernandes.

Demanda crescente

Com a aprovação da Resolução 285 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em julho deste ano, o Detran tem registrado um aumento significativo na procura pela Permissão para Dirigir (PPD). Dentre os motivos mais citados pela população para justificar a grande procura está a ampliação das horas de aulas no curso e formação de condutor.

Em agosto deste ano foram registrados pelo órgão 2.601 solicitações de PPD, que é a primeira habilitação, contra 1.697 no mesmo período do ano passado. Em setembro o aumento foi ainda maior: 4.180, contra 1.707 de 2007. Um aumento de cerca de 150% na procura pelo serviço.

De acordo com Edmilson Mendonça, proprietário de um Centro de Formação de Condutor (CFC) da capital, a procura por pacotes para a obtenção da primeira habilitação aumentou em 100% desde a aprovação da Resolução 285. "As pessoas têm procurado bastante os nossos serviços nestes últimos meses. Só para se ter uma idéia, nas turmas em que antes da divulgação da resolução nós tínhamos 11 alunos, hoje temos 22", disse Mendonça.

Entre os candidatos, a opinião não é diferente."Procurei a auto-escola inicialmente por causa da mudança na legislação, porque vai ser um processo mais longo, devido ao aumento das aulas. Ainda assim acho que as mudanças são válidas, o trânsito vai melhorar", disse Carla Angélica Machado Melo, 25.

Primeira CNH

Atualmente, para dar entrada na PPD basta que os clientes se dirijam a um dos postos de atendimento do Detran, no Ceac do Shopping Riomar, no Ceac Rodoviária Nova, na Unidade de Atendimento do Shopping Jardins, na própria sede do órgão ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos de RG (cópia e original), CPF (cópia e original) e uma foto 3x4 com fundo branco, além de pagar a taxa de primeira habilitação no Banese.

Em seguida, os candidatos realizarão o teste psicológico para depois se submeterem aos exames médicos nas clínicas credenciadas. Sendo considerados aptos, eles se dirigem a um Centro de Formação de Condutor (CFC) de sua preferência para iniciar as 30 horas mínimas de aulas teóricas e depois realizar a avaliação teórica no Detran, que consiste numa prova com 30 questões, devendo o candidato acertar, no mínimo, 21 delas.

Após ser aprovado no teórico os condutores iniciam as 15 horas mínimas de aulas práticas no CFC e depois marcam a avaliação prática no Detran. Sendo aprovado em todas essas etapas o processo é finalizado e o candidato recebe a PPD em 24 horas.