Novas Subseções são aprovados pelo Conselho da OAB em São Paulo

A reunião do Conselho Secional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) de 28 de setembro foi marcada pela criação de três novas Subseções: Artur Nogueira, Rosana e Santana do Parnaíba. Com elas a OAB SP passa a contar com 235 Subseções em todo o Estado. A sessão, que teve início com uma homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista feita pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, aprovou também o novo Conselho Regional de Prerrogativas do Alto Tietê, e uma proposta de Ação Indireta de Inconstitucionalidade (Adin), mais duas ações civis públicas.

Ao abrir os trabalhos, Costa lembrou que são 100 mil os advogados trabalhistas no Estado de São Paulo, sempre defendendo os direitos do trabalhador brasileiro. “Hoje é um momento de festa para todos os advogados trabalhistas, com um dia especialmente para quem atua na área, instituído pela Lei Estadual nº 14.652/2011, idealizada pelo nosso companheiro Claudio Peron”, destacou.

Em um momento para ficar registrado na memória da advocacia, sob a égide da atual gestão de dar mais autonomia às Subseções, Costa saudou a diretoria provisória de Rosana, a ser presidida por Carlos Alberto Bosque, que renunciou à presidência de Teodoro Sampaio, a qual pertencia a Subsede de Rosana, “para assumir esse desafio”, conforme relatou. Com 102 inscritos, a cidade fica a 750 quilômetros da capital paulista. “Apesar da distância, essa diretoria não deixou de dar atenção a Teodoro Sampaio e, agora, a Rosana, com esse novo pleito atendido”, agradeceu Bosque, adicionando: “Isso sim é prestação de serviço que tem sido a marca da administração Marcos da Costa. Em mais de 30 anos de advocacia no Pontal do Paranapanema, nunca tivemos uma diretoria que tanto nos apoiasse como a atual”.

Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP, acentuou a importância dada às regiões que passaram a ter sede própria, em especial as mais distantes. “A Subseção de Rosana é um pleito antigo que agora se concretiza. Quero lembrar que a cidade já conta com Casa da Advocacia e da Cidadania própria e sala no Fórum, devidamente instalados e com funcionários, o que não impactará em nada na contratação de funcionários e equipamentos”, acrescentou ao relatar o processo aprovado pelos conselheiros.

Na sequência, foi aprovada da Subseção em Artur Nogueira, que pertencia a Mogi Mirim, e terá na presidência Maria Aparecida da Silva Barboni. Durante a apresentação, o relator, conselheiro Ricardo Andreetta, fez um relato sobre a caminhada da Subseção, que atenderá os advogados inscritos em Holambra e Engenheiro Coelho, e nasce com 220 inscritos. “Quero agradecer a todos que participaram da necessidade de criação da Subseção de Artur Nogueira, que hoje se torna realidade”, destacou o presidente de Mogi Mirim, André Aparecido Barbosa. “É um momento especial para todos os inscritos na Subseção”, agradeceu Maria Aparecida.

Santana de Parnaíba “nasce” com a responsabilidade de representar a advocacia em uma cidade grande, com uma população acima de 110.000 habitantes e 1.200 advogados inscritos. Caberá a Sidney Aparecido Alcassa conduzir os trabalhos até as eleições de novembro. Ao relatar o processo, o conselheiro Luís Roberto Mastromauro, enfatizou os benefícios trazidos para a cidade com a criação da nova Subseção. “Facilitará a vida dos moradores que não mais precisarão se deslocar até a cidade vizinha para a garantia da prestação jurisdicional, bem como para os advogados, que contarão com estrutura para o exercício profissional”, acentuou.