Nove demandas ingressam no TJCE durante Semana Santa e fim de semana

Durante o feriado da Semana Santa e o fim de semana, nove habeas corpus deram entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desses, três foram ajuizados na quinta-feira (18), dois no sábado (20), e quatro no domingo (21).

Na quinta-feira, a juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental deixou de apreciar dois habeas corpus porque não eram matéria de plantão e denegou o outro, pois não foi configurado o alegado constrangimento ilegal.

No sábado (20), dois pedidos de liberdade não foram apreciados pelo desembargador Francisco Carneiro de Lima porque também não eram matéria de plantão.

Já no dia seguinte, quatro habeas corpus foram ajuizados no plantão do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Dois foram denegados porque inexistiam ilegalidades que autorizassem a concessão liminar; um não foi conhecido porque já havia pedido idêntico no Judiciário, tratando-se portanto de caso de duplicidade; e o outro não foi conhecido porque era matéria de plantão.