#NovembroQuilombola: no Dia da Consciência negra, mesa de diálogo discute direitos coletivos

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta terça-feira (20) lideranças de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais para dialogar sobre o novo governo e direitos coletivos. O encontro, promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), também reuniu procuradores da República, especialistas e representantes de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A mesa de diálogo integra a ação coordenada #NovembroQuilombola, e homenageou o Dia da Consciência Negra.

Coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha destacou a diversidade étnica brasileira e a importância de se preservar essa identidade nacional. Ele ressaltou que a própria Constituição, que norteia o trabalho do Ministério Público, foi construída nesse contexto de diversidade. Lembrou ainda que a 6ª Câmara está sempre aberta ao diálogo e que o papel primordial do Ministério Público Federal é mediar os conflitos e promover a paz e a inclusão social. “O MPF e a 6ª Câmara são plurais, como a própria sociedade brasileira, e pautam a sua atuação no estrito cumprimento da Constituição e das leis do Brasil”.

Já o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ressaltou que a campanha #NovembroQuilombola, lançada neste ano, tem o importante papel de fortalecer os direitos dos povos remanescentes de quilombos e pregou esperança às comunidades tradicionais. “Precisamos acreditar e ter esperança. Porque com isso nós caminhamos”, afirmou o vice-PGR.

A bandeira de esperança também foi levantada pela primeira deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede), eleita neste ano por Roraima. “Nós devemos ter esperança no futuro e coragem para lutar por nossos direitos”, disse. Liderança do Quilombo Mesquita Sandra Pereira Braga, participante da mesa de abertura do evento na homenagem ao Dia da Consciência Negra, falou sobre os motivos para o país comemorar a data. Para ela, essa consciência deve representar uma reflexão sobre os direitos conquistados pelos negros e que são constantemente postos em xeque.

Preservação – O quilombola José Carlos Nascimento Galiza ressaltou o papel das comunidades tradicionais na preservação do meio ambiente. “Somos nós que garantimos a floresta de pé e a limpeza dos rios. O patrimônio ambiental que a gente consegue cuidar, está protegido”, pontuou. O posicionamento foi corroborado por Carlinhos Pescador, da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). “Nossa relação com a natureza é diferente. Não é simplesmente gostar da mata e das águas. É a nossa vida”.

Neste contexto, o procurador regional da República Felício Pontes questionou o modelo predatório de desenvolvimento imposto no Brasil, baseado na exploração da madeira, na mineração, na monocultura e na geração de energia. Ele defendeu a biotecnologia como a principal saída econômica para o país e destacou o papel das comunidades tradicionais, com conhecimentos ancestrais sobre a natureza e imenso respeito ao meio ambiente. Esse modelo de negócio também foi apoiado pela procuradora da regional da República Maria Luiza Grabner, que pediu atenção ao racismo estrutural com raízes profundas na história sociopolítica brasileira.

#NovembroQuilombola – A mesa de diálogo integrou a agenda da ação lançada pela 6ª Câmara no início do mês, com foco na defesa da demarcação de terras quilombolas. Existem no Brasil mais de três mil comunidades remanescentes de quilombos. Segundo informações do Incra, há 1.715 processos abertos tratando da regularização de terras quilombolas (dados de março de 2018), em diferentes fases de tramitação. Um dos objetivos da ação coordenada é fazer o levantamento do estágio dos processos de demarcação de terras em todo o Brasil e realizar reuniões com os órgãos responsáveis, para articular e acompanhar o trabalho de cada um deles na execução dessa política.

Antropólogos, especialistas, estudiosos e vários representantes de comunidades tradicionais participaram do encontro. Membros do governo de transição foram convidados, porém não puderam comparecer devido à extensa agenda que têm cumprido. O coordenador da 6CCR, no entanto, afirmou que o MPF está sempre aberto ao diálogo e que vai encaminhar um documento com as considerações colhidas na Mesa de Diálogo para subsidiar o trabalho do novo governo.

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