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9 de Maio de 2024
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    Novidade: Certidão de 2º Grau para fins eleitorais agora pode ser obtida pela internet

    há 6 anos

    Ferramenta está disponível no portal e-SAJ.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza nova funcionalidade para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste ano: a possibilidade de se obter certidão de 2º Grau para fins eleitorais pela internet. O interessado deve acessar o Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), escolher a opção “Certidões”, “Certidões de 2º Grau” e, em seguida, em “Cadastro de Pedido de Certidão”. Clique aqui para acessar o cadastro. Na página seguinte basta selecionar o modelo “Certidão Negativa para Fins Eleitorais - SP (Internet)” e preencher com dados pessoais.

    As certidões com informação “Nada Consta” serão liberadas automaticamente pelo sistema. Nos casos de certidões “Positivas” e “Negativas com ressalva” o solicitante será direcionado para procedimento próprio e receberá o documento por e-mail no prazo de cinco dias, contados a partir do protocolo do requerimento.

    A emissão de certidões eleitorais é um dos requisitos para os políticos poderem registrar suas candidaturas desde que a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, começou a valer, em 2010.

    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte)

    imprensatj@tjsp.jus.br

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