Novo Fórum de Niterói também contará com serviço de jovens mensageiros

O Projeto Jovens Mensageiros do Tribunal de Justiça do Rio, que há um ano dá oportunidade de emprego a rapazes de baixa renda, será estendido à Comarca de Niterói. Os 13 estudantes selecionados e capacitados pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do TJ vão começar a trabalhar na próxima quarta-feira, dia 22, no novo Fórum de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/nº, e no Fórum da Região Oceânica, na Estrada Caetano Monteiro, s/nº, em Pendotiba. Na mesma data será inaugurada a Praça Desembargador Paulo César Salomão, em frente ao novo Fórum.

Das 10 às 17 horas, os jovens mensageiros vão percorrer as serventias judiciais dos fóruns e o prédio das Secretarias, na Rua Visconde de Sepetiba, 519, onde estão concentradas as Varas Cíveis, para entregar e buscar correspondências, processos, petições, ofícios e demais expedientes. Até então, o serviço era realizado pelos serventuários da Justiça.

Criado em conformidade com a Lei Federal nº 10.748 , que dispõe sobre o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE), o projeto prevê a inclusão social e a capacitação para o trabalho. Outro objetivo é agilizar a remessa e recebimento de documentos, mantendo os serventuários nos seus respectivos cartórios, garantindo com isso o atendimento às partes.

Os jovens mensageiros são recrutados pelo Lar Fabiano de Cristo, que mantém convênio com o TJRJ, e são contratados a termo por dois anos, pelo regime da CLT . Eles recebem um salário mínimo regional, no valor de R$ 512, mais vale-transporte e vale-refeição. Para participar do projeto, é necessário ter entre 18 e 24 anos e estar estudando.

A Comarca da Capital já conta com 77 jovens trabalhando, sendo que 57 estão no Fórum Central e 20 distribuídos, dois a dois, entre os 10 Fóruns Regionais.