Novo Módulo de Acórdão Eletrônico agiliza tramitação na 2ª instância do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios instala, nesta quarta-feira, dia 14/5, o novo Módulo do Acórdão Eletrônico, na 1ª Turma Cível. O novo módulo que está em funcionamento, como projeto piloto, na 3ª Turma Cível, há quase um ano, será implantado em toda a segunda instância.

Desde início de maio, servidores e magistrados vêm sendo treinados, a fim de conhecerem e operarem o programa, que apresenta uma série de vantagens: uma plataforma mais amigável, tecnologia mais moderna, integração com a revisão das notas taquigráficas, ferramentas de gestão de trabalho, integração com sistemas de 1ª instância, programa este mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, no que tange à utilização das Tabelas Processuais Unificadas.

O módulo foi desenvolvido em substituição ao Acórdão em Tempo Real – ATR, implantado em novembro de 2006 pelo TJDFT, quando a tramitação dos acórdãos passou a ser feita em meio eletrônico, inclusive a assinatura do julgador, cuja autenticidade é certificada pelo sistema. Em 2011, foi implementada a tramitação e revisão das notas taquigráficas eletronicamente, agilizando o trâmite processual entre os gabinetes dos desembargadores.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, anunciou, na Sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 9/5, os procedimentos adotados para a implantação em definitivo do novo módulo, em todo o 2º grau do TJDFT, e destacou a agilidade que o novo sistema trará à Justiça do DF. Até o fim de maio outras duas Turmas devem receber o novo módulo.