Novo presidente Saraiva Sobrinho destaca a promoção da excelência no atendimento à sociedade e consolidação da credibilidade da Justiça Eleitoral

Tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (2), o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho. O desembargador exerceu, pelo período de um ano, o cargo de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral. O novo presidente declarou servir ao Rio Grande do Norte - “reafirmo a advertência quando da minha alocução de posse como Desembargador deste Estado: recebo a Presidência do TRE para servir, não para ser servido”. Na mesma ocasião, o desembargador Vivaldo Pinheiro, que exerceu a Presidência até esta data, tomou posse como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral

No início de seu discurso, o novo Presidente solicitou à platéia um minuto de silêncio em memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada na madrugada do último 12 de agosto, em Niterói, em razão de sua atuação à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Ressaltando a jornada que está por vir, dirigiu-se aos servidores da Casa: “conclamo a todos, desde já, para arregaçar as mangas ; vamos juntos semear a boa semente, vamos mudar e acima de tudo, crer, confiar e acreditar nas mudanças”. Lembrou do tributo aos pais, mencionando o amor e veneração que a eles dedicou e dedicará sempre. Agradeceu a familiares e colegas.

O desembargador Saraiva Sobrinho trouxe a memória de que há pouco mais de doze meses assumiu, como corregedor e vice-presidente, a missão de velar pela regularidade dos serviços, buscando tornar a Corregedoria conhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais. Na inversão democrática dos papeis, ele, que agora assume a Presidência, prometeu continuar a gestão no desiderato de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

O novo presidente fez uma prestação de contas de sua gestão à frente da Corregedoria Regional Eleitoral, ressaltando que realizou correições em 33 zonas Eleitorais, visitando e inspecionando, assim, pelo menos igual número de municípios. E lembrou a revisão biométrica na 5ª zona Eleitoral, que irá se estender para as 19ª, 15ª, 52ª, 55ª e 57ª zonas Eleitorais. A seguir, ainda destacou as metas que pretende alcançar, como a implementação do peticionamento eletrônico, a gravação de audiências nas zonas Eleitorais por videoconferência e a implantação do sistema de monitoramento remoto da sede e dos cartórios.

Rogou a conspiração dos demais membros da Corte Eleitoral nessa jornada, e declarou que não descuidará de todos os serventuários e servidores do TRE do Rio Grande do Norte, desde a mais remota unidade, convidando cada um, individualmente, a participar da nova gestão. “Conclamo de igual modo a todo o cidadão potiguar, para me acudir na nesta tarefa de fortalecer a sua cidadania, a sua dignidade, a sua decência”, convocou o novo presidente do TRE. E terminou seu discurso trazendo o ensinamento de São Francisco de Assis: “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível”.

Solenidade

O desembargador Vivaldo Pinheiro abriu a sessão de posse e, em sua fala, fez uma prestação de contas e uma série de agradecimentos. “Procurei bem servir a este Tribunal. Saio com a sensação do dever cumprido”, disse, emocionado. Dentre as ações que destacou, trouxe à baila a criação da Ouvidoria Eleitoral, os pleitos junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal para implementação de emendas individuais com vistas a suprir o corte no orçamento do Tribunal sofrido este ano e a felicidade em ter conduzido as Eleições gerais 2010 com tranqüilidade, ordem e eficácia.

O desembargador Saraiva Sobrinho prestou compromisso e assinou o termo de posse como Presidente, lido pela Diretora-Geral do TRE-RN, Lígia Limeira. Em seguida, o novo presidente do TRE convidou o desembargador Vivaldo Pinheiro a prestar compromisso e assinar o termo de posse nos cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em nome da Corte, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Mello saudou o novo Presidente. Lembrou da responsabilidade assumida pelo desembargador Saraiva, ao presidir a mais alta Corte da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. “É notável, eu sua trajetória, a superação das dificuldades que a vida lhe impôs, com espírito rigoroso”, destacou o juiz, concluindo que é a trajetória do novo presidente que o destina a verdadeiro vencedor. “O desembargador Saraiva dedicou 31 anos de sua vida ao Poder Judiciário; mais que isso, à causa da justiça”, finalizou.

O Procurador Regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em sua fala, lembrou do momento ímpar que o mundo vive, no momento desta posse, trazendo fatos como a Primavera Árabe, os protestos de estudantes no Chile, as revoltas em Londres e o movimento anticorrupção na Índia. E trouxe esses fatos para a realidade brasileira, onde, a democracia de partidos reclama a democracia no partido. “Já passou da hora de os partidos franquearem suas portas para pessoas vocacionadas. Para a imensa maioria da população, a política parece algo distante da sociedade, maléfico”, e, citando o escritor José Saramago, destacou: “na falta da democracia, o cidadão está à deriva”.

O procurador ainda mencionou a profunda e séria reforma política que deve ser concretizada. E declarou ser testemunha do dinamismo e da capacidade do desembargador empossado de aglutinar pessoas por projetos que contribuirão para o desenvolvimento da Justiça Eleitoral. “As nossas expectativas são as melhores possíveis, com a posse de Vossa Excelência na Presidência desta Casa”, finalizou o procurador Regional Eleitoral.

Em sua saudação ao novo presidente do TRE, o advogado Felipe Cortez, em nome da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância de uma Justiça Eleitoral unificada e federalizada para o fortalecimento da democracia. E desejou um futuro alvissareiro ao novo presidente.

Compuseram a mesa da solenidade o desembargador Vivaldo Pinheiro, que transmitiu o cargo ao desembargador Saraiva Sobrinho, a governadora Rosalba Ciarlini, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral André Ramos Tavares, representando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, os senadores da República Paulo Davim e José Agripino, o deputado estadual Tomba Farias, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça Judith Nunes, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa Weber, e os membros da Corte do TRE-RN: juízes Ricardo Procópio, Jailsom Leandro e Ricardo Moura, juristas Marcos Duarte e Fábio Hollanda, bem como o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Fernandes, o advogado Felipe Cortez, representando a OAB no Rio Grande do Norte, e a diretora-geral do TER-RN, Lígia Limeira.