Novo procurador geral do Estado profere discurso na Casa

Em discurso de transmissão de posse, o novo procurador geral do Estado, Antônio César Caúla Reis, falou para os servidores, procuradores e autoridades presentes no Auditório Elias Lapenda, na sede da PGE, no Recife.

"Tenho muito orgulho de ser Procurador do Estado. Tenho muito orgulho de ser Procurador do Estado de Pernambuco, lugar onde nasci, vivo e pretendo viver sempre, ao lado de minha família. É inexprimível a extensão do orgulho que sinto por ter sido escolhido para o honroso cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco. Esse orgulho não tem gênese, todavia, simplesmente no status do cargo, mas sim principalmente no fato de ter eu pleno conhecimento, pelos meus quase vinte anos de trabalho aqui, de que nesta Casa se exerce advocacia pública da mais alta qualidade, com um elevado grau de compromisso, retidão e destemor, que são compatíveis com as lições e os valores que recebi na minha casa, na Faculdade de Direito do Recife e ao longo de minha formação profissional.

Registro, então, de logo, meu agradecimento pessoal ao Governador Paulo Câmara pelo fato de, sendo-lhe possível escolher para o cargo de Procurador Geral do Estado qualquer advogado maior de 35 anos, haver ele confiado essa relevante missão a um Procurador de carreira. Agindo como antes já haviam feito os governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto, o governador Paulo Câmara fortalece a Procuradoria Geral do Estado, valoriza o serviço público e reforça a relevância do cargo de Procurador do Estado. A palavra usual para o agradecimento é o “obrigado”, como um compromisso de retribuição. Essa dívida é minha e penso que também de todos os Procuradores. Tenho certeza que vamos juntos demonstrar que essa opção de valorização dos Procuradores de carreira foi acertada. Faremos isso por meio da única moeda que temos: nosso trabalho sério e comprometido, sincero e leal, rigoroso e atento.

Sou testemunha, desde que entrei nesta casa, nos idos de 1995, da permanente trajetória de aperfeiçoamento da PGE, em todos os campos, físico, estrutural, de pessoal, de ferramentas tecnológicas. É essencial enaltecer aqui o brilhantismo dos Procuradores Gerais que me antecederam. Os Drs. Joaquim Correia de Carvalho Júnior, Sílvio Neves Baptista, Sérgio Higino Filho, Jarbas Cunha Filho, Izael Nóbrega, Sílvio Pessoa, Tadeu Alencar, Thiago Norões e Bianca Teixeira contribuíram enormemente, cada um a seu tempo e a partir dos meios de que dispuseram, para que a PGE jamais tenha experimentado retrocesso, desde sua instalação. O desafio de suceder profissionais de tal gabarito é enorme.

Aliás, ao ser convidado para o cargo, a primeira pergunta que me fiz foi sobre se estava eu à altura da missão. A resposta que me dei foi negativa. Em seguida, porém, tranquilizei-me por ter concluído que ninguém individualmente está à altura do trabalho. As atribuições da Procuradoria são muito amplas e relevantes, pelo que apenas por meio do esforço coletivo é que se tem condições de obter sucesso na empreitada. Conheço bastante bem a excelência técnica, os talentos e a capacidade de trabalho dos Procuradores e servidores da PGE, o que me faz confiante de que teremos todas as condições de manter a Procuradoria no caminho de permanente melhoria. Conto, meus colegas Procuradores e servidores, com o amparo e a ajuda de vocês.

Preciso agradecer e homenagear, ainda, à minha família. O nome que recebi de meus pais simboliza para mim um conjunto muito coerente de valores morais. Desde cedo, por meio dos exemplos cotidianos e não apenas das palavras, recebi lições relevantes. Desde cedo, pude perceber que não se pode confundir o verdadeiro sucesso pessoal e profissional com eventuais títulos ou com ganhos patrimoniais.

O verdadeiro sucesso profissional e pessoal, ademais, não decorre do puro acaso ou mesmo dos eventuais talentos herdados. O esforço pessoal, a retidão de conduta, a sinceridade de propósitos, o respeito aos outros, a humildade e o comprometimento com as tarefas é que constituem a receita do sucesso verdadeiro. Sei disso porque tive a ventura e o orgulho de presenciar meus pais, Aquino de Farias Reis e Helena Caúla Reis, construindo, dia a dia, pedra a pedra, o caminho de sucesso deles. Tenho a ousadia de sonhar com o mesmo êxito. Tenho compromisso com o nome que recebi e transmiti a minha esposa Roberta e aos meus filhos Leonardo, Arthur, Luísa e Felipe. A todos eles e também aos meus irmãos André e Laura, à minha cunhada Luciana e aos meus sobrinhos Gabriel e Miguel, prometo solenemente seguir zelando pelo nome que compartilhamos.

Ao escolher uma profissão jurídica não pensei em outra atividade que não a advocacia. Assim, por exemplo, a despeito de toda admiração que tenho e sempre tive pela Magistratura, pelo Ministério Público e pela Docência, a partir das influências óbvias de meus pais, nunca cogitei ser outra coisa senão advogado, que é o que essencialmente sou. Não poderia ter tido melhor sorte na minha formação jurídica. Ainda nos bancos da Faculdade de Direito do Recife, ingressei em um escritório de advocacia que prima pelo respeito à missão nobre dos advogados, por uma muito rigorosa observância dos padrões éticos da profissão, por uma inflexível defesa do interesse dos seus constituintes. Recebi do Dr. Jairo Aquino, em nome de quem aqui homenageio todos os advogados presentes, ensinamentos jurídicos e pessoais que me marcaram para sempre. Esses mesmos valores antes referidos encontro-os e os vivencio aqui na Procuradoria, onde não se exerce uma advocacia burocrática ou protocolar, mas sim combativa e comprometida.

Expresso, ainda, minha alegria sincera de ver aqui vários diletos amigos e amigas. Recebam todos o meu abraço. Para evitar omissões, não os nominarei. Permitam-me, contudo, fazer referência especial a um amigo fraterno, de cuja companhia tenho a satisfação há quase vinte e cinco anos. Terei o ônus de perder a convivência diária por força do impedimento legal à advocacia privada, que advém da assunção do cargo de Procurador Geral do Estado. Quando usei a palavra “fraterno”, amigo Sérgio Aquino, quis significar mesmo a amizade entre irmãos. Você é para mim como que um irmão mais velho. Nunca me faltou, de sua parte, e também não agora, o apoio incondicional e desinteressado, que aqui agradeço publicamente.

Todavia, o que quero exaltar ao mencionar o amigo Sérgio, mais até do que o apoio e a alegria da convivência, é sua percepção correta, tantas vezes enfatizada, de que o verdadeiro amigo deve estar sempre pronto para expressar sua opinião sincera, mesmo (e talvez principalmente quando), tiver ela um sabor desagradável, um efeito desconfortável ou for inconveniente. O verdadeiro amigo não pode ser omisso.

Nas relações pessoais, mas também nas profissionais, devemos prezar pela franqueza. Uma crítica sincera (mesmo quando equivocada) é muito mais valiosa do que a concordância falsa, a esquiva conveniente ou o silêncio covarde.

A referência a isso me permite anotar que a gestão que ora se inicia pretende ter a marca do diálogo. Não poderia haver lugar melhor para dizer isso do que este auditório, justamente denominado auditório Elias Lapenda Sobrinho. O saudoso Dr. Elias exercitava a arte do diálogo como poucos. Entendia perfeitamente o que é necessário para a comunicação entre as pessoas.

Lembro-me de como fiquei impressionado com a disposição daquele senhor de conversar comigo e com tantos outros colegas ainda muito jovens. Sua atenção e o respeito que irradiava pelo próximo ficaram marcados em minha memória como uma advertência contra a empáfia e o desinteresse pela opinião do outro. Anoto que o diálogo que pretendo ter como marca da gestão não pode ser confundido com imposição de pensamento, com exigência de assentimento ou coisas do gênero. O diálogo não significa, repito, necessariamente convergência ou concordância. E o dissenso é natural e produtivo. Por meio da discordância é que muitas vezes os erros são percebidos, os argumentos são testados e fortalecidos. Não devemos temer o choque de ideias. O diálogo verdadeiro exige disposição para ouvir, abertura para aprender, disponibilidade para mudar de opinião, humildade para conhecer, respeito ao outro para expor integralmente o pensamento, vontade comum de encontrar a melhor solução.

Esse diálogo a que me refiro não se deve restringir ao espaço desta Procuradoria. A PGE buscará, nesta gestão, aproximar-se ainda mais dos demais Poderes, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Legislativo, do Ministério Público. A Procuradoria, enfatizo, irá ao encontro dos demais órgãos e entidades do Executivo, para ouvir mais, para ser ouvida mais, para contribuir ainda mais, enfim, com o aprimoramento da gestão e para a concretização das decisões estratégicas e políticas adotadas pelo Governo, aportando sempre, com a necessária presteza, sua opinião sincera, às vezes não tão conveniente, mas sempre bem intencionada. Por vezes, o exercício rigoroso e responsável da função pública resulta em incompreensões e mesmo em desafeições pessoais. É uma lástima que assim seja. Não devemos, porém, por temor disso, desviarmo-nos de nossas obrigações legais.

Tentei reunir as ideias do valor da advocacia, da amizade e do diálogo porque me parecem claras as conexões entre elas. Enfatizo, assim, na esteira desse pensamento, que os demais órgãos da Administração estadual podem contar, como sempre contaram, com o apoio amigo da Procuradoria Geral do Estado.

Na cerimônia de posse do novo Secretariado, o Governador Paulo Câmara enfatizou a exigência aos Secretários de extremo rigor quanto aos gastos públicos. Recebi com alegria a advertência. A função de controle interno que também é exercida pela Procuradoria do Estado é das mais relevantes. Nós da Procuradoria vamos colaborar com o controle interno adotando o rigor referido pelo Governador Paulo Câmara, em defesa do patrimônio dos pernambucanos. Faremos isso com a necessária prudência e sabedores de que a definição das opções administrativas, políticas e estratégicas não nos cabe, sendo nossa missão a de apontar os meios legais adequados para a concretização delas.

Evitando alongar excessivamente a minha fala, caminho para a conclusão. Não pretendo, agora, fazer um apanhado dos projetos a que nos vincularemos. Ao tempo próprio, eles serão discutidos e divulgados. Adianto, contudo, que a iniciativa do Dr. Norões, quando ainda Procurador Geral do Estado, de ouvir servidores e Procuradores para a formulação de um planejamento estratégico para a PGE, terá andamento e consequências em breve, para o que já mantive contatos com a Secretaria de Planejamento, que nos garantiu o necessário apoio, inclusive para a implantação na Procuradoria das ferramentas de gestão que fizeram o sucesso do Executivo no governo anterior e que assegurarão o êxito deste Governo.

Colegas Procuradores, vamos corresponder à confiança depositada em nossa categoria. Assustei-me um tanto com o convite que recebi do Chefe do Executivo. Os temores iniciais, porém, transformaram-se rapidamente em entusiasmo. Isso ocorreu porque recebi, de vocês colegas, numerosas mensagens de apoio. Vou cobrar todos os “conte comigo”, vou lembrar cada um dos “estamos juntos”. Nossas tarefas devem ser executadas com entusiasmo e comprometimento, sabendo-se que, ao analisarmos os contratos, respondermos às consultas, defendermos judicialmente a Administração, assessorarmos diretamente o Governador do Estado e cobrarmos os créditos da Fazenda, estaremos fazendo muito mais do que a tarefa em si, estaremos contribuindo para que o nosso estado de Pernambuco possa orgulhosamente seguir no caminho de progresso e na posição de vanguarda que lhe são próprios.

Agradeço a presença de todos.

Muito obrigado".