Novo regimento interno da CGJ-MA passa a vigorar no dia 15 de maio

A partir do dia 15 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão passa a trabalhar, efetivamente, com base no novo regimento interno do órgão, aprovado pela Resolução nº 18/2013 do Tribunal de Justiça do Maranhão. O anúncio foi feito pelo corregedor-geral Des. Cleones Carvalho Cunha, durante a abertura de evento que reuniu os servidores da CGJ-MA, na manhã dessa segunda-feira (29), no auditório do TJMA.

Com a implantação do novo regimento estamos cumprindo com as metas do CNJ e modernizando a estrutura da Corregedoria. Todas as mudanças foram discutidas e debatidas com os servidores dos setores, num trabalho coletivo. Tenho certeza todos estarão empenhados em se adaptar às mudanças, declarou o corregedor Cleones Cunha. O objetivo do corregedor é finalizar a sua gestão com a nova estrutura alinhada e em pleno funcionamento.

ESTRUTURA As mudanças, apresentadas detalhadamente durante o evento*, consistem em alterações nas atribuições e nomenclaturas de unidades administrativas e cargos, bem como na extinção de algumas delas. Pelo novo regimento interno, ficam como órgãos de assessoramento do corregedor-geral da Justiça o Gabinete do Corregedor-geral, a Assessoria de Comunicação e a Assessoria de Informática. Estes setores são ligados diretamente ao corregedor.

Ligados aos juízes corregedores estão a Assessoria Jurídica, Auditoria de Correições e Inspeções, Conselho Especial da Infância e Juventude (com suas comissões), Coordenadoria das Serventias (Judiciais e Extrajudiciais), Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, Coordenadoria de Orientação e Cumprimento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal e Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau (Estatística, Projetos, Padronização e Rotinas e Avaliação dos Juízes).

Com a Secretaria Geral da CGJ estão a Coordenadoria de Administração (Secretaria de Gestão e Controle Documental, Apoio Administrativo e Transporte), Coordenadoria de Finanças e de Pessoal (Expedição de Atos e Registros). E, por fim, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, que tem a Coordenação dos Juizados Especiais e a Secretaria do Conselho.

De acordo com as administradoras Aline Mendonça e Káty Morais, da CGJ-MA, todas as mudanças já estão sendo implantadas no sistema Digidoc. Teremos um prazo de transição de 30 dias, quando trabalharemos com as áreas antigas e novas, até que os procedimentos estejam todos adaptados, explicou Aline Mendonça.

DINÂMICA Antes da equipe de Planejamento da CGJ-MA apresentar o novo organograma e detalhes do novo regimento interno, os servidores do órgão participaram de uma palestra ministrada pelo Prof. Msc. Walter Nunes, com o tema Comportamento empreendedor no setor público.

Bastante interativa e dinâmica, a palestra deixou claro aos servidores da Corregedoria Geral da Justiça que o trabalho do órgão só poderá ter sucesso com o empenho e a participação de todos os servidores. Segundo Walter Nunes, ter metas, planejamentos e satisfação pessoal é uma das condições para que isso se reflita no trabalho coletivo.

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

http://www.tjma.jus.br/cgj

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3221-8527

* Abaixo, em "Arquivos publicados", está disponível a apresentação do novo regimento interno.

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