Novo sistema de acompanhamento de processos judiciais físicos do TJPB trará inovações e melhorias

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), continua desenvolvendo ações no sentido de modernizar o judiciário paraibano. Neste contexto, um dos pilares desta modernização envolve a migração do atual sistema de tramitação processual (o SISCOM) para uma nova plataforma tecnológica, resultando em um novo sistema, batizado de SISCOM-w.

Com uma interface totalmente reformulada, o sistema contará com algumas funcionalidades novas e outras melhoradas em relação ao sistema atual, além de novos recursos.

Sob a perspectiva dos advogados, pode-se destacar a possibilidade do cadastramento de ações através da internet, que trará agilidade na distribuição do feito, possibilitando sua imediata realização quando forem apresentados a inicial e os documentos que a acompanha no protocolo do fórum; o acompanhamento centralizado dos processos; solicitação eletrônica de carga dos autos; integração com a Receita Federal e OAB.

Sob a perspectiva dos servidores da justiça e magistrados, destacam-se a validação de guias de custas, o cadastro de bens integrado ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos do CNJ, integração com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, o uso mais práticos das tabelas unificadas do CNJ e um novo acompanhamento de produtividade dos mesmos.

Para os magistrados, o sistema trará melhor gestão e mais flexibilidade, permitindo a verificação antecipada de possíveis prevenções processuais, o uso de modelos de documentos, a realização de despachos múltiplos e a publicação, em tempo real, das decisões e sentenças, na internet. Além disso, os dados de produtividade, informados ao programa Justiça Aberta do CNJ, serão encaminhados automaticamente àquele órgão.

O projeto, que nesta fase inicial foi segmentado em 8 módulos, encontra-se com quatro destes concluídos, tendo sido três deles homologados pelo seu grupo de trabalho, formado por magistrados e servidores com as mais diversas atribuições. Outros dois módulos já estão com atividades em andamento.

O final do projeto aponta para o mês de agosto de 2014, quando será implantado na Vara Única da comarca de Gurinhém, e em uma outra Vara Única ainda a ser definida. Os servidores das varas-piloto receberão, antes disso, a devida capacitação para uso do novo sistema.

Gecom-TJPB