Novos defensores públicos são empossados

Prometo exercer a profissão com dignidade e ética, defendendo a constituição, os direitos humanos, a ordem jurídica do Estado Democrático, a justiça social, e a boa administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Esse foi o juramento de posse dos 11 Defensores Públicos empossados na tarde desta quinta-feira, 15, pela Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, no auditório do Palácio Araguaia.

Os novos Defensores Públicos assinaram o termo de posse e já se preparam para a nova missão, que é a de prestar assistência jurídica integral e gratuita a população carente do Tocantins. A brasiliense Letícia Amorim, que falou em nome dos empossados, disse da satisfação em assumir essa árdua tarefa : a atividade em que vamos desenvolver tem como objetivo principal a justiça como bem social, por isso vamos prestar um serviço de qualidade ao povo tocantinense, disse em discurso a Defensora Pública.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins ADPETO, Murilo Costa Machado, disse da importância dos Defensores Públicos para a comunidade carente e do papel deles em fazer prevalecer à justiça: Essa é nossa missão, fazer valer a justiça e lutar para que a Defensoria Pública do Tocantins continue se fortalecendo e sendo exemplo nacional, ressaltou Machado.

O vice-governador, Eduardo Machado, que representou o governador Carlos Henrique Amorim na solenidade de posse, parabenizou os novos membros da Defensoria Pública e disse ser parceiro da Instituição: Todos nós temos a responsabilidade de estar do lado do cidadão, e é isso que a Defensoria Pública faz, por isso, podem contar com a gente, ressaltou o vice-governador.

A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, lembrou da luta da Instituição pelo momento em que a Defensoria Pública vive; um momento de autonomia administrativa e orçamentária, na qual o Tocantins foi pioneiro e, que hoje, é lei nacional sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 07. Esse é um momento histórico, um momento que nós, Defensores Públicos temos que nos unir e trabalhar arduamente para que a Defensoria Pública se fortaleça cada dia mais, disse Estellamaris Postal.

Início dos trabalhos

Os novos Defensores Públicos irão participar de um curso de preparação nesta sexta-feira, 16, na sede administrativa da Instituição. O encontro tem como objetivo orientar os empossados nessa nova missão, organização administrativa da Defensoria Pública, entre outros.

Depois do curso, durante 20 dias, os Defensores Públicos irão acompanhar os trabalhos nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública para, na prática, conhecer como é o trabalho do Defensor Público. Após isso, cada um segue para a comarca onde devem atuar, que são comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, no interior do Estado.

Reajuste Anual

Durante a solenidade de posse, a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, anunciou aos Defensores Públicos presentes que a categoria terá 7% de reajuste anual. O reajuste anual será pago a partir de 1º de outubro e deve ser publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.