Novos desembargadores Roberto Moura e Vera Souza serão empossados nesta quarta-feira, 15

Os magistrados Roberto Gonçalves de Moura e Vera Araújo de Souza serão empossados nesta quarta-feira, 15, nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A cerimônia, marcada para as 17h, ocorrerá no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, prédio sede do TJPA, sob a presidência da desembargadora Raimunda Gomes Noronha. Os novos integrantes da Corte assumem, respectivamente, as vagas antes ocupadas pelas desembargadoras Albanira Lobato Bemerguy e Maria Rita Lima Xavier.

Roberto Moura e Vera Araújo foram eleitos para o segundo grau do Judiciário na sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 1º de fevereiro. O juiz foi eleito pelo critério de merecimento, enquanto a magistrada ascendeu ao desembargo por antiguidade. A eleição pelo critério de merecimento observou o novo sistema de votação, que agora se utiliza de meio eletrônico, em conformidade com os novos critérios objetivos de promoção estabelecidos pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12/2011 do TJPA.

O programa de votação permitiu aos desembargadores atribuírem pontuação aos onze candidatos que concorreram à vaga por merecimento, em 35 itens. Os principais critérios são relativos ao desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética. (Texto: Marinalda Ribeiro e Vanessa Vieira)

Confira abaixo o resumo da trajetória profissional dos magistrados:

Roberto Gonçalves de Moura O juiz ingressou nos quadros do TJPA em 8 de novembro de 1988. Começou atuando na Comarca de Xinguara (1ª Entrância), até ser promovido, em 1993, para a 2ª Vara da Comarca de Altamira (2ª Entrância), sendo removido em 1996 para a Comarca de Capanema. Lá permaneceu até 2001, quando foi promovido para a 4ª Vara Penal da Capital (3ª Entrância). O magistrado também atuou na 1ª Vara de Família até ser removido em 2009 para a 8ª Vara de Família, onde permanecia até hoje.

Vera Araújo de Souza A juíza ingressou nos quadros do Tribunal de Justiça do Pará em 15 de fevereiro de 1980 e, portanto, completa hoje 32 anos prestados ao Poder Judiciário do Estado. De 1980 a 1981 atuou como suplente de Pretor na Comarca de São João do Araguaia, sendo removida, em 1982, para o município de Jacundá, Termo Judiciário de Tucuruí, onde exerceu o cargo de Pretora do interior. Em outubro de 1982 foi lotada na 1ª Vara da Comarca de Altamira. Em 1986, foi promovida para exercer o cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância na mesma comarca. A magistrada chegou a capital em dezembro de 1993, quando foi promovida a 3ª Entrância, como juíza não titular de Vara. A Magistrada atuou, ainda, no Fórum de Mosqueiro e, eventualmente na Diretoria do Fórum Cível da Capital. É membro da Comissão Sócio-Ambiental do Tribunal de Justiça desde 2007. De 2008 a 2009 exerceu a função de Juíza convocada da 4ª Câmara Cível Isolada e também das Câmaras Cíveis Reunidas. No ramo do Direito Eleitoral, foi juíza das 18ª e 28ª Zonas Eleitorais. Presidiu cinco eleições e plebiscitos para a criação de seis municípios (Uruará, Cumaru, Medicilândia, Ourilândia, Brasil Novo e Vitória do Xingu). Também foi Diretora do Fórum Eleitoral. É membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral e, recentemente, exercia o cargo de juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.