Novos servidores recebem informações sobre Secretaria das Sessões, Planejamento, Informática e Comunicação

Os aprovados no IV Concurso Público do TCE-RJ conheceram nesta quarta-feira (26/09) as estruturas e atribuições de mais duas secretarias, a das Sessões e a de Planejamento, além da Diretoria de Informática e da Coordenadoria de Comunicação Social. As palestras fazem parte do projeto "Conhecendo o TCE-RJ", dentro do Programa de Formação dos Novos Servidores.

Titular da Secretaria Geral de Planejamento (SGP), José Roberto Pereira Monteiro, dedicou sua apresentação a explicar a importância do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex), criado com o objetivo de padronizar os tribunais de Contas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mesmo com o Promoex previsto para ser extinto em março do ano que vem, segundo o secretário, a ideia é que os grupos continuem atuando para troca de informações. José Roberto indicou o portal do controle público, que aborda todos os tribunais de contas do Brasil, como uma ótima fonte de consulta.

A implantação da videoconferência na Casa foi outro assunto abordado. O sistema funcionará no edifício-sede, na Escola de Contas e Gestão e terá um ponto itinerante para facilitar a capacitação dos jurisdicionados. José Roberto finalizou a apresentação enumerando as quatro metas principais dos tribunais de Contas: plano estratégico, plano diretor de informática, gestão de pessoas e redesenho de processos. "O planejamento estratégico afeta o futuro do Tribunal e de todos nós. Se o Tribunal melhorar, vai ser bom para todos nós, principalmente vocês que terão muito tempo de casa", afirmou. Luiz Antonio Costa, assessor especial da SGP, acrescentou que o planejamento estratégico recebeu 200 sugestões de servidores que foram incorporadas ao documento final.

A coordenadora de orçamento, Maria Araci Rochinha, informou que o TCE também é jurisdicionado e é fiscalizado por uma inspetoria do Tribunal. Cabe à COO elaborar o orçamento do Tribunal, obedecendo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). A Coordenadoria de Organização e Procedimentos (CAP) é responsável pela padronização, elaboração da sinalização interna, revisão e formatação no Diário Oficial das normas do TCE, além da criação de projetos gráficos, organograma, crachás e da nova identidade com design em PVC (igual a dos cartões bancários) que será implementada em breve. "A CAP tem atividades de apoio aos demais órgãos do TCE", resumiu o coordenador Alfredo Vicente da Conceição.

O setor responsável por monitorar a qualidade no TCE é a Coordenadoria de Auditoria de Qualidade (CAQ) através da elaboração dos relatórios trimestral e anual com dados oficiais das atividades desenvolvidas pelos setores. O titular, Marcello Leoni Torres, informou que o relatório anual é encaminhado para a Assembleia Legislativa junto com a prestação de contas do Tribunal. A coordenadoria contém um núcleo que elabora os Estudos Socioeconômicos, uma coletânea com dados econômicos sobre os 91 municípios sob jurisdição do Tribunal. Este ano haverá um capítulo especial sobre vulnerabilidade de desastres naturais para evitar tragédias como as ocorridas no ano passado na Região Serrana.

Titular da Secretaria Geral das Sessões (SSE), Gardênia Costa denominou o setor como "o final da linha produtiva vinculada às decisões plenárias", por ser responsável pelo cumprimento efetivo das decisões e dos prazos estabelecidos pelo Corpo Deliberativo. A assessora-chefe da SSE, Márcia Loyola, explicou todos os procedimentos do plenário, desde o quórum mínimo de conselheiros até os diferentes tipos de sessões. Márcia falou também sobre o trabalho de cada coordenadoria.

À tarde, houve mais duas apresentações: do diretor-geral de Informática (DGI), Fábio Motta, e da coordenadora-geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração (CCS), Fernanda Pedrosa.

Em sua apresentação, Fábio Motta destacou a criação do novo portal do TCE-RJ, uma das principais ações de modernização da Casa. Ele informou que a DGI presta serviço de apoio a 1.700 servidores do Tribunal e disponibiliza, através da sua página na internet, ferramentas importantes como o sistema que informatiza as etapas do controle das contas públicas do estado e dos municípios fluminenses, chamado Sigfis. "Também somos responsáveis pela manutenção do parque computacional. Ao todo, são 1.500 computadores, 300 impressoras e 200 notebooks", disse.

Fernanda Pedrosa, por sua vez, abordou a importância estratégica da Comunicação Social para a instituição. Destacou o trabalho desenvolvido para a construção de uma imagem positiva junto à sociedade e detalhou as diferentes atribuições do setor: atendimento a demandas da imprensa, postagem de notícias no portal do TCE, divulgação de eventos, comunicação interna e diagramação e programação visual de manuais e folhetos.

Entre os principais temas de interesse dos jornalistas, a coordenadora citou como exemplos: a análise pelo plenário das prestações de contas de gestão do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios, com exceção da capital; a realização de inspeções e auditorias nas áreas de saúde e educação, além do exame de contratos e editais de licitação de obras importantes em eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Durante a exposição, também foram mostradas publicações editadas pela CCS, como a revista trimestral TCE-RJ Notícia, além de anunciado o convênio recente do Tribunal com a Asssembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para exibição do programa TCE-RJ Notícia pela TV Alerj.