Núcleo da Infância e Juventude atua em processos de adoção

Adotar é um ato de amor! O caminho para concretização do sonho de aumentar a família começa por meio da Defensoria Pública do Distrito Federal. O Núcleo da Infância e Juventude faz, mensalmente, mais de 100 pedidos de inscrição para a lista de pessoas habilitadas a adotar. Além disso, fica a cargo do Núcleo prestar auxílio jurídico na parte final do processo – pedindo a guarda provisória até a sentença do juiz e formulando a adoção.

Neste período, a criança ou adolescente já está sob acolhimento da família afetiva. Com a sentença, cria-se um laço irretratável que não é revogado sequer com a morte dos pais adotivos. O adotado toma para si o sobrenome da nova família e todos os direitos e deveres que filhos biológicos têm. “Entendo que esta forma de filiação é aquela que melhor retrata a família, pois exige daqueles pais que buscam a adoção uma intensa dedicação”, diz o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Sergio Domingos.

Muitos processos demoram por conta de preferências dos pais adotivos – geralmente por recém-nascidos – e pendências com relação à família biológica. Ainda assim, o Núcleo auxilia a efetivação, em média, de 50 adoções por mês. “O processo de adoção tem o tempo variável, alguns são extremamente breves, outros se arrastam, especialmente quando os pais biológicos criam oposição”, completa Domingos. Dessa forma, crianças maiores e adolescentes costumam ter processos mais rápidos.

Antes da efetivação da adoção, os candidatos fazem um acompanhamento psicossociopedagógico na Vara da Infância e Juventude (VIJ) para verificar a capacidade de recebimento de um novo membro na família e para garantir ao adotado um lar que resguarde os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) além do bem-estar dos envolvidos.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se cadastrar para adoção contando que seja 16 anos mais velha que o futuro adotado. O site do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) traz orientações, relações de documentos necessários e até filmes e livros sobre o tema. Para acessar, clique aqui.

Para mais orientações sobre adoção ou qualquer caso relacionado às crianças ou adolescentes, entre em contato com o Núcleo da Infância e Juventude pelo telefone (61) 2196-4500. Para se cadastrar, o Núcleo fica localizado no Setor de Grandes Áreas Norte, quadra 909, bloco D/E, Asa Norte.

Dávini Ribeiro

da Assessoria de Comunicação