Núcleo da Justiça do Trabalho do DF é inaugurado no Foro Trabalhista de Brasília

Um novo espaço para atendimento de demandas trabalhistas foi inaugurado nesta terça-feira (2), no Foro Trabalhista de Brasília. O desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT10, Brasilino Santos Ramos, e o juiz do Trabalho e diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, descerram a fita de inauguração da sala. A responsabilidade será do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (NUPAJ), que uma vez na semana, todas às sextas-feiras, das 10h às 13h,estará de plantão no Foro para atendimento de empregados domésticos.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a Faculdade de Direito da UnB e a Defensoria Pública da União. O intuito é permitir que estudantes de Direito vivenciem a prática jurídica na Justiça do Trabalho.

O espaço vai reunir estudantes de Direito da UnB e defensores públicos para o atendimento de demandas trabalhistas. Inicialmente, a unidade atenderá empregados domésticos, economicamente hipossuficientes, que já são assistidos pela Defensoria Pública.

Na inauguração, a vice-diretora da Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Delgado, disse que sempre houve uma necessidade de se ter uma prática trabalhista vivenciada de uma forma efetiva pelos alunos. Na opinião dela, esse é um projeto já de sucesso, no qual superou todas as expectativas. “Este é um projeto institucional forte, porque poderemos trazer uma formação técnica consolidada para os nossos alunos, além de refletir isso em um atendimento de qualidade. Também é um projeto inovador , que para além da assistência jurídica, nós possamos nesse espaço compartilhado trazer espaços de pesquisas e de diálogos”.

O defensor público-geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, também falou sobre a importância desse acordo. “No momento em que a Defensoria Pública da União se emana, com muita dedicação e com muito esmero, nesse ato, a gente vê que qualquer iniciativa feita para esse objetivo pode ser um pequeno passo para nós, que estamos acostumados com o dia a dia, mas é um grande passo para quem precisa desse tipo de atendimento”, afirmou

Já o presidente do TRT10, desembargador Pedro Foltran, aproveitou o momento da inauguração para lembrar das dificuldades pelas quais a justiça trabalhista vem passando, uma vez que “não temos dinheiro, não temos servidores e temos muitas obrigações”. Mas neste triste contexto, salientou o presidente, “não posso deixar de agradecer a ideia do projeto, a iniciativa e sobretudo da execução. Precisamos de parcerias para concretizar o nosso trabalho”, afirmou.

A assistência aos trabalhadores começará nesta próxima sexta-feira (5) e será feita semanalmente e os estudantes poderão participar de todas as fases do processo em tramitação no primeiro grau, desde o acolhimento do empregado, redação de peças e acompanhamento em audiências.

O projeto piloto prevê a participação de 15 alunos divididos em grupos que atuarão por um período de seis meses, monitorados por professores. “Para a graduação, a parceria vai funcionar como um projeto de extensão e os alunos que forem selecionados terão a oportunidade de fazer parte de uma iniciativa inédita e inovadora, que permitirá o aprendizado com uma equipe altamente especializada”, complementa Gabriela Delgado.

(Flávia Corrêa / Camila Castro)