Núcleo de Estudos de Direito Internacional Comparado na Assembleia

O líder do Democratas na Assembleia, deputado Estevam Galvão, apresentou para a Mesa Diretora da Casa projeto de resolução de sua autoria que cria o Núcleo de Estudos de Direito Internacional Comparado. O órgão será vinculado à Comissão de Assuntos Internacionais e ao Instituto Legislativo Paulista (ILP) da Alesp. O objetivo foi mostrar a importância da iniciativa e solicitar a colaboração da Mesa Diretora para que o núcleo seja implementado, caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, o 1º secretário, Carlinhos Almeida, o 2º secretário, Aldo Demarchi, o doutor em Direito Comparado pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Borba Casella e a diretora executiva do ILP, Desirée Sepe De Março.

Estevam falou sobre a importância do projeto: "Através do núcleo de estudos, será formado um banco de dados relativo à legislação internacional, incluindo as mais diversas áreas, como direito constitucional, administrativo, comunitário, direitos humanos, meio ambiente e planejamento urbano".

"Estamos batalhando muito para que o projeto seja votado, aprovado e implementado na Assembleia Legislativa", reforçou. Segundo o projeto de resolução, poderão ainda ser firmados convênios e parcerias visando fornecer dados gerados pelo núcleo de estudos a qualquer interessado (pessoa física ou jurídica), prestar assessoria, dar cursos, proferir palestras etc.

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